As FFAA e a CF/1988 – Respeito à concepção do Estado

Prezados:

Retransmito importante abordagem de Joaquim M. Cutrin – As FFAA e a CF/1988 – e logo a seguir o enlace do Alerta Total de um texto publicado em 31/08/2008 com o mesmo propósito de Respeito à concepção do Estado.

Saudações

Ernesto Caruso

De: Ivan A G
Enviada em: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 11:14
Para: undisclosed-recipients:
Assunto: As FFAA e a CF/1988

As FFAA e a CF/1988

*FORÇAS ARMADAS INDEPENDEM DA CONSTITUIÇÃO PARA AGIR*

O apresentador da Globonews não estudou Teoria Geral do Estado, uma matéria do Curso de Direito, pelo visto, ao fazer a pergunta para o General Mourão em entrevista por ele dada… Não compreendeu ele, ainda, que o Povo e As Forças Armadas não são e nunca serão REFÉNS de Constituição nenhuma, justamente porque são eles é quem CRIAM a Constituição e criador não se submete à criatura!

Imaginem a situação: Uma Constituição é criada por um grupo político que engana a população e elabora uma constituição que tenta limitar o poder do Povo e tenta limitar os Poderes das Forças Armadas. E aí? Vão o Povo e as Forças Armadas ficarem reféns de um documento político, ainda que o mais importante de um país? Não vê que isso configuraria um *GOLPE POLÍTICO-CONSTITUCIONAL* ?

As Forças Armadas tem O PODER DO POVO antes de qualquer documento escrito e esse poder é dado pelo próprio Povo no momento da criação do Estado, momento *onde as estruturas formais não estão ainda organizadas, nem Poderes, nem nada*.

Quando um Estado nasce, de uma Nação, que é um sentimento de pertencimento de um povo a um território e a uma cultura, fixando um território e impondo uma soberania sobre este, os dois primeiros poderes que existem são somente o Povo e o seu Exército! Isso na origem de tudo! Como é que agora esse Povo e esse Exército iriam ficar sujeitos a um PAPEL confeccionado por uma hipotética turma de ladinos que enganariam o povo e fariam um PAPEL-ARMADILHA, que chamariam de Constituição?

Pelo amor de Deus, é muito desconhecimento técnico para uma pessoa que tem um dos maiores salários do país, pago por uma das maiores emissoras de TV do país e que, nessa linha, deveria ter obrigatoriamente um preparo excepcional para tocar numa questão tão complexa e importante…

Essa mentalidade “constitucionalizante” de tudo é equivocada, *como se a Constituição fosse uma palavra-coringa* para se resolver qualquer questão de dúvida no Direito e na política!

O Direito não nasceu de Constituição alguma, o contrário sim, a Constituição é que nasceu do Direito; então é o Direito que rege a Constituição e não o contrário! Vamos atentar para o Direito, que é a Ciência, e só depois de tê-lo compreendido, dirigir-se a seus ramos!

Sem compreender a Teoria Geral do Direito e a Teoria Geral do Estado você não compreende nenhum ramo adiante no Direito, e aí, essas coisas estúpidas ficam sendo ditas ao vivo em entrevistas, nada esclarecendo, só confundindo.

Concluindo, as Forças Armadas não precisam de nenhum manual para saberem quando devem agir para garantir os Poderes do Estado ou as Funções do Estado, como é mais correto dizer-se; isso é discricionário, é interpretativo do Comandante Geral das Forças Armadas, que nesse ponto, está acima do Presidente da República, posto que ele PRESENTA o Povo (é o “Povo Armado”), enquanto o presidente, apenas REPRESENTA, podendo ser destituído quando agindo contra este Povo.

Como o General Mourão bem ensinou, cabe ao Comandante do Exército interpretar a missão (Interpretar é um poder discricionário do Direito Administrativo aplicado na questão) e age de acordo com sua missão INSTITUCIONAL, que existe antes do inaugurar de qualquer lei, antes, portanto, de qualquer Constituição. Para leigos, poderia até dizer-se que as Forças Armadas são a ‘última polícia’ de um país, que o povo chama, quando está sendo atacado em sua sobrevivência.

Forças Armadas e Povo são um casamento indissolúvel e anterior a qualquer documento que seja entregue a representantes políticos…

Portanto, vamos acabar definitivamente com a idéia errada de que as Forças Armadas não podem agir “fora da Constituição”, *porque podem*, especialmente quando essa Constituição “se prostitui” de regras contra o Povo, virando assim, uma prostituição e não uma constituição. As Forças Armadas, *que são o Povo armado* , existem *para nunca permitir que políticos escrevam um documento-armadilha travestido de constituição, que lhe furte o poder e a soberania*.

*Povo e Forças Armadas são soberanos, anteriores e superiores a qualquer documento político* .

(Texto: Dr. Joaquim M. Cutrim, advogado e ex-professor de Direito).

“BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS”

 http://www.alertatotal.net/2008/08/respeito-concepo-do-estado.html

Respeito à concepção do Estado

 Ernesto Caruso

 O Estado, que não é um condomínio edilício, pressupõe salvaguardas de maior intensidade, protetoras quanto  à sua indissolubilidade ou alteração territorial, do que as Convenções próprias dos condomínios, mutáveis por vontade das Assembleias Gerais, mas com exigências mínimas de 2/3 dos seus integrantes e até unanimidade para aprovar alienação ou gravame sobre parte ou totalidade da propriedade.

 A concepção do Estado é o resultado da conjunção de corpo e alma do homem-natureza com a terra, criando raízes tão profundas que mesmo afastado do local onde nasceu, o velho forasteiro, errante, a procura de outros recursos em plagas distantes não esquece a sua origem. É um nativo, cujos pais migraram ao longo do tempo, por necessidade, por obrigação, por imposição. A vida criando mandamentos. Todos nós somos nativos de algum lugar na terra, no universo, submetidos às mesmas forças, ora da própria vontade, em cumprimento do dever, por pressão incontida.

Cada pedaço de chão gera identidades, caracteres comuns de linguagem, costumes, crenças, regras de convívio, que se aperfeiçoaram na abscissa do tempo, se absorveram reciprocamente, se fundiram, se misturaram ou combinaram conforme os elementos em presença, mais ou menos miscíveis, radicalizações e afinidades. Assim, não é mais brasileiro quem nasceu há quinhentos anos, se vivo fosse, com direitos e obrigações, ou quem está nascendo hoje do monte Caburaí/Oiapoque ao Chuí ou da serra do Divisor à ponta Seixas, Berço Esplêndido de veneração.

Nem sempre foi assim, mas há muito tempo é assim, por desbravamento, posse, miscigenação, sincretismo, tratados, arbitramento, lutas internas e externas, expulsão de invasores, legados e hereditariedade, amalgamando vontades e desenhando e concebendo um Estado.

A Constituição é uma certidão que define este Estado chamado Brasil. Veio depois da concepção e não tem a sua grandiosidade, por melhor que se tente escrevê-la, descrevê-la e decantá-la. De somenos as grafias mutáveis do peagá (ph) ao efe (f) dos nomes de quem as subscreveram, sem pretender desqualificar, mas para exaltar o liame intenso entre o homem-natureza e a terra já definida.

Os escritos ou mal escritos, por emoção do momento, mas sem o fundamento da razão, e até má intenção ou traição, não podem ameaçar a coesão, a unidade, nem macular quem lutou e morreu por ela e nô-la transmitiu por herança, que por necessária pertence aos sucessores das etnias que a geraram.

Há que se preservar este princípio, reprimindo qualquer tipo de ruptura, baseado em texto mal escrito a suscitar interpretação favorável à fragmentação do território dos nossos sucessores. Há de prevalecer a tradição, a definição histórica sobre qualquer ação rasteira como a do felino que mansamente progride sem fazer ruído para dar o mortífero bote.

Não. Não podemos assistir ao sangramento da Nação como se estivéssemos sentados assistindo a um filme do mundo animal, com as mentes propositadamente distraídas, entorpecidas pelo BBB, aquecimento global, escândalos do governo Lula, estórias de lobos, lambões, fanfarronices do governo Chávez nas escaramuças de fronteira com o país vizinho, a Colômbia, e seu apoio às FARC e a Evo Morales na corda bamba, também amparado por Lula, que vai à Bolívia, não só para oferecer mais recursos da Petrobrás, mas para dar um recado aos aguerridos opositores do cocalero.

Hodiernos estão rasgando as Constituições, desrespeitando as concepções, a História e as nossas tradições, forjadas, sedimentadas, demarcadas do descobrimento ao século XX, de Cabral, bandeirantes, Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão, do mártir Tiradentes, ao Barão do Rio Branco, seringueiros, Plácido de Castro, Marechal Rondon, do Tratado de Tordesilhas ao de Petrópolis, das valorosas e destemidas ações do Duque de Caxias, Almirante Tamandaré, Marcílio Dias, do Correio Aéreo Nacional, vencendo distâncias e turbulências sob a liderança do Brigadeiro Eduardo Gomes e do Brigadeiro Nelson Lavenère-Wanderley, dos bravos Pelotões de Fronteira, das Colônias Militares, da Flotilha do Amazonas, presença da Pátria e assistência em todos os rincões. Soldados, marinheiros, aviadores. Civis fardados e fardados civis.

Marechal Mascarenhas de Moraes e Marechal Castelo Branco serão lembrados sempre.

Liberdade. Democracia. Soberania nacional. Estado indivisível.

Agir enquanto é tempo.

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