Das leis da F\u00edsica, na intera\u00e7\u00e3o de dois corpos, “Toda a\u00e7\u00e3o provoca uma rea\u00e7\u00e3o de igual intensidade e em sentido contr\u00e1rio” (I. Newton). Na Psicologia, est\u00edmulo, organismo e rea\u00e7\u00e3o\/resposta geram variados resultados.<\/p>\n
Ernesto Caruso<\/strong>, 01\/05\/2010<\/p>\n Tais pr\u00e1ticas est\u00e3o presentes no dia-a-dia da natureza humana, mas em combate, a\u00e7\u00f5es de guerra e policiais, ainda que sob o manto das leis, se agu\u00e7am, e \u00e0s vezes extrapolam o racional. Por mais crist\u00e3o que seja, o ensinamento b\u00edblico de dar outra face perante a bofetada, n\u00e3o funciona. Prevalece a emo\u00e7\u00e3o que o medo de morrer, a raiva de ver o parceiro ferido, agonizando ou morto, a vontade de vencer, e o juramento de cumprir o seu dever, gera, em consequ\u00eancia, excessos das partes em contenda \u2014 reprov\u00e1veis \u2014, mas que por justi\u00e7a, merecessem cr\u00edticas e reprimendas de mesmo n\u00edvel.<\/p>\n O julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683\/79, da Anistia, pelo STF, ajuizada pela OAB, embora mandada arquivar por 7 votos a 2, o que demonstra a inoportuna a\u00e7\u00e3o, passados 30 anos, bem como, a\u00a0 desconsidera\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da OAB de hoje com a de 1979 (no dizer do ministro Eros Grau que a a\u00e7\u00e3o proposta \u201cferia acordo hist\u00f3rico que permeou a luta por uma anistia ampla, geral e irrestrita\u201d), de um modo geral, suscitou an\u00e1lises de alguns ministros com a emo\u00e7\u00e3o dos litigantes nas a\u00e7\u00f5es da guerrilha urbana e rural, e n\u00e3o na Corte Suprema, com carpete, ar condicionado, pompa e intervalo para o lanche, por certo, com o relevo que merece.<\/p>\n O ministro Ayres Britto, voto vencido juntamente com o do ministro Ricardo Lewandowski, argumentou: – \u201cUm torturador n\u00e3o comete crime pol\u00edtico. Um torturador \u00e9 um monstro, \u00e9 um desnaturado, \u00e9 um tarado. Um torturador \u00e9 aquele que experimenta o mais intenso dos prazeres diante do mais intenso sofrimento alheio perpetrado por ele. \u00c9 uma esp\u00e9cie de cascavel de ferocidade tal que morde ao som do pr\u00f3prio chocalho. N\u00e3o se pode ter condescend\u00eancia com torturador. A humanidade tem o dever de odiar seus ofensores porque o perd\u00e3o coletivo \u00e9 a falta de mem\u00f3ria e de vergonha, com vi\u00e9s masoqu\u00edstico \u00e0 reincid\u00eancia\u201d.<\/p>\n A anistia n\u00e3o foi um perd\u00e3o coletivo?<\/p>\n T\u00e3o monstro, desnaturado, tarado, que se o dissesse relativamente aos terroristas que colocaram bombas no Aeroporto de Guararapes e ao carro-bomba que explodiu no QG do II Exercito em S\u00e3o Paulo, estaria pleno de raz\u00e3o. O tenente Alberto Mendes da PMSP, preso por Lamarca teve o cr\u00e2nio esfacelado por coronhadas. Se a esses lhes concedem anistia porque n\u00e3o \u00e0queles. A\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00e3o de mesma natureza, crime pol\u00edtico em id\u00eantico grau. Se um tem a vis\u00e3o de que \u00e9 preciso barbarizar para impor a sua vontade, pode levar o outro a querer evitar novos atos terroristas, obtendo por meios, tamb\u00e9m il\u00edcitos, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para neutralizar as quadrilhas e evitar novos atentados.<\/p>\n O resto \u00e9 vingan\u00e7a pr\u00f3pria dos inconformados.<\/p>\n Palavras como estupro e pedofilia tamb\u00e9m foram citadas. Tortura, condenada por todos, natural que o fizessem. Terrorismo um ou outro abordou.<\/p>\n Independentemente da abrang\u00eancia da lei, enquadrando ou n\u00e3o os agentes do Estado, nos votos com destaque aos militares, pretender atribuir crime pol\u00edtico somente a guerrilheiros e terroristas n\u00e3o tem a pureza da imparcialidade e nega sobremaneira a exist\u00eancia do outro contendor, militar ou policial, que tamb\u00e9m se excede, erra, e mais, est\u00e1 cumprido as suas obriga\u00e7\u00f5es como servidor.<\/p>\n Al\u00e9m do que, os terroristas nas a\u00e7\u00f5es impensadas, covardes, mataram inocentes \u2014 o cidad\u00e3o comum \u2014 que n\u00e3o estavam empunhando armas e muito menos combatendo. Esses tarados merecem o perd\u00e3o, os agentes tarados, n\u00e3o, por excessos cometidos. Ora, por qu\u00ea?<\/p>\n Os supremos ju\u00edzes fizeram um julgamento t\u00e9cnico, externando uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de 31 de Mar\u00e7o de 1964, resultante da crise gerada pelo governo de ent\u00e3o por suas amea\u00e7as aos direitos constitucionais e de compactuar com o estabelecimento de uma ditadura sindicalista de cunho marxista e da forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil, como costumam chamar, ineg\u00e1vel e fartamente registrada nos jornais e seus editoriais.<\/p>\n Ficou no ar a digress\u00e3o feita pelo ministro Eros Grau de que a anistia brasileira foi bilateral e s\u00f3 poderia ser modificada pelo Congresso Nacional e n\u00e3o pelo Supremo.<\/p>\n Dois coment\u00e1rios posteriores podem ser destacados.<\/p>\n O da candidata Dilma Roussef: “Eu n\u00e3o sou a favor de revanchismo de nenhuma forma. Do ponto de vista da decis\u00e3o do Supremo, decidiu, decidido est\u00e1.” O do secret\u00e1rio de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que considerou lament\u00e1vel a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, concluindo que “o pa\u00eds tem que aprender a punir a tortura”. Ambos, ela ent\u00e3o Chefe da Casa Civil, desencadearam o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que est\u00e1 no Congresso e trata dessa mat\u00e9ria.<\/p>\n Por quest\u00e3o de justi\u00e7a, n\u00e3o se pode esquecer do terrorismo quando se condena a tortura, sob pena de descumprir o Inciso XLIII do Art. 5\u00ba da CF:\u00a0 – \u201ca lei considerar\u00e1 crimes inafian\u00e7\u00e1veis e insuscet\u00edveis de gra\u00e7a ou anistia a pr\u00e1tica da tortura , o tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evit\u00e1-los, se omitirem;\u201d.<\/p>\n Por equidade, falta \u00e9 indenizar as v\u00edtimas do terrorismo e diante do resultado arrasador, espera-se que cessem a persegui\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00f5es infundadas ao Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi escolhido para representar a vingan\u00e7a dos derrotados.<\/p>\n