{"id":13037,"date":"2010-10-29T04:43:36","date_gmt":"2010-10-29T04:43:36","guid":{"rendered":"http:\/\/opatriota.org\/portal\/?p=13037"},"modified":"2023-01-19T22:15:18","modified_gmt":"2023-01-20T01:15:18","slug":"paulo-brossard-a-democracia-agredida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/opatriota.org\/?p=13037","title":{"rendered":"Paulo Brossard: A democracia agredida"},"content":{"rendered":"

Paulo Brossard mostra neste artigo aquilo que venho denunciando h\u00e1 muito tempo: o Presidente, ao fazer campanha para sua candidata comete crime de responsabilidade, pois viola o princ\u00edpio da impessoalidade, expresso no caput<\/em> do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n

Zero Hora
\nArtigo do Min. Paulo Brossard<\/p>\n

Eu era estudante em 1945 e participei da campanha pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e votei na elei\u00e7\u00e3o de 2 de dezembro daquele ano para presidente da Rep\u00fablica e para a constituinte que elaboraria a Constitui\u00e7\u00e3o de 18 de setembro de 1946. Encerrava-se o longo e triste ciclo do Estado Novo, durante o qual houve de tudo, a come\u00e7ar pela destrui\u00e7\u00e3o dos valores democr\u00e1ticos e pelo endeusamento do ditador, \u00e0 semelhan\u00e7a do que se fizera nos pa\u00edses totalit\u00e1rios da Europa.<\/p>\n

E continuei a participar de campanhas e elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 ser nomeado para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e, posteriormente, para o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Sempre entendi que o ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o deveria ser parte da campanha, mais do que qualquer outro n\u00e3o podendo ser, ao mesmo tempo, autoridade e ator, pois a ele competiria a ado\u00e7\u00e3o de medidas que se fizessem necess\u00e1rias no per\u00edodo eleitoral. Digo isto para salientar que em mais de 40 anos fui testemunha de muito \u0093excesso\u0094 e \u0093abuso\u0094, mas nunca tinha visto o que passei a ver e continuo a assistir dia a dia se agravando.<\/p>\n

E isto \u00e9 tanto mais significativo quando em quase todos os sentidos o pa\u00eds tem progredido e em muitos deles o progresso chega a ser not\u00e1vel; no que tange \u00e0 instrumentalidade eleitoral, por exemplo, \u00e9 quase inacredit\u00e1vel o aperfei\u00e7oamento, mas no momento em que o chefe do Estado se despe da faixa presidencial e assume a chefia real e formal da campanha de um candidato e em cerim\u00f4nia oficial insulta o candidato, por sinal, da oposi\u00e7\u00e3o, chamando-o de mentiroso, ele se despe da magistratura presidencial, inerente \u00e0 Presid\u00eancia, e ingressa no mundo da ilicitude, que, para um presidente, \u00e9 a mais grave das infra\u00e7\u00f5es \u00e0s suas indispon\u00edveis responsabilidades.<\/p>\n

De resto, isto \u00e9 a porta aberta para a consuma\u00e7\u00e3o de todas as trucul\u00eancias verbais e f\u00edsicas. \u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que a viol\u00eancia \u00e9 doen\u00e7a contagiosa, e com a publicidade que o governo disp\u00f5e ele pode incendiar o pa\u00eds.<\/p>\n

O presidente quer ganhar a elei\u00e7\u00e3o a qualquer custo e pode ganhar, mas a sua eleita pode n\u00e3o governar. J\u00e1 vi coisa parecida e n\u00e3o terminou bem. O presidente alinhou o Brasil na ma\u00e7aroca do coronel Ch\u00e1vez. A partir de agora algu\u00e9m pode sair \u00e0s ruas portando um cartaz, seja do que e de quem for, sem correr o risco de ser agredido pela guarda de choque do presidente. Foi assim na It\u00e1lia fascista e na Alemanha nazista.<\/p>\n

O que aconteceu ontem instantaneamente ganhou uma vers\u00e3o cor-de-rosa na publicidade do governo. O agredido de ontem n\u00e3o foi o cidad\u00e3o apontado de \u0093mentiroso\u0094 pelo presidente da Rep\u00fablica, foi cada um de n\u00f3s, foram as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Para come\u00e7ar um inc\u00eandio basta um f\u00f3sforo, para extingui-lo pode custar o incalcul\u00e1vel.<\/p>\n

N\u00e3o preciso dizer que estou profundamente impressionado com o rumo que o presidente est\u00e1 dando \u00e0 sua incurs\u00e3o empreendida na orla da horda, ele fez um pacto com a fortuna, do qual o imprevisto \u00e9 sempre poss\u00edvel.<\/p>\n

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Paulo Brossard mostra neste artigo aquilo que venho denunciando h\u00e1 muito tempo: o Presidente, ao fazer campanha para sua candidata comete crime de responsabilidade, pois viola o princ\u00edpio da impessoalidade, expresso no caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13037","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13037"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13037\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72046,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13037\/revisions\/72046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}