O Brasil parece disparar na contram\u00e3o do combate aos criminosos, com uma leni\u00eancia assustadora, em detrimento de seus agentes e da popula\u00e7\u00e3o cum\u00ad\u00ad\u00adpridora de seus deveres<\/p>\n
No apagar das luzes de 2010, final do governo Lula, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Secretaria Especial de Direitos Humanos editaram a Portaria Interministerial 4.226, que pro\u00edbe o uso de armas de fogo por policiais, exceto em casos de leg\u00edtima defesa. O objetivo \u00e9 reduzir os alarmantes \u00edndices de homic\u00eddio no Brasil.<\/p>\n
De acordo com fontes policiais, hoje, no pa\u00eds, aproximadamente 20% desses profissionais morrem durante confrontos com criminosos ou em decorr\u00eancia deles.<\/p>\n
Muitos dir\u00e3o que a portaria n\u00e3o possui for\u00e7a de lei e, portanto, n\u00e3o \u00e9 autoaplic\u00e1vel. O problema \u00e9 que as secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica que n\u00e3o a aplicarem n\u00e3o receber\u00e3o verba federal. Isso est\u00e1 no fim do documento, quase caindo da \u00faltima p\u00e1gina. Duvido que algum governador queira perder dinheiro; assim, a maioria empurrar\u00e1 as diretrizes goela abaixo de seus policiais e demais agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A cada ano, o Brasil parece disparar a toda velocidade na contram\u00e3o do combate aos criminosos \u2013 com uma leni\u00eancia assustadora, em detrimento de seus agentes e da popula\u00e7\u00e3o cumpridora de seus deveres, apoiada por uma pol\u00edtica de direitos humanos completamente equivocada e fora de foco. O brasileiro n\u00e3o aguenta mais ser v\u00edtima dos bandidos; ostentamos o nada glorioso primeiro lugar em morte de policiais, em servi\u00e7o ou fora dele.<\/p>\n
Enquanto isso, os criminosos se armam com o que h\u00e1 de mais moderno e letal e n\u00e3o pensam duas vezes em disparar contra qualquer um que atrapalhe o caminho. Agora, saber\u00e3o que, se o policial usar \u201cinadequadamente\u201d sua arma, ele ter\u00e1 muito mais problemas judiciais do que qualquer fac\u00ednora.<\/p>\n
V\u00e1rios pontos da portaria merecem aten\u00e7\u00e3o imediata, n\u00e3o somente por representarem perigo para os policiais, mas tamb\u00e9m por colocarem em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Entre eles, est\u00e3o: \u201cN\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, n\u00e3o represente risco imediato de morte ou de les\u00e3o grave aos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica ou terceiros\u201d \u2013 na pr\u00e1tica, isso quer dizer que o policial somente pode atirar depois que o marginal abrir fogo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo o uso de armas de fogo contra ve\u00edculo que desrespeite bloqueio policial em via p\u00fablica, a n\u00e3o ser que o ato represente um risco imediato de morte ou les\u00e3o grave aos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica ou terceiros.\u201d Ou seja, se implantado, o bloqueio policial servir\u00e1 apenas para casos de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, e n\u00e3o para localizar e capturar criminosos.<\/p>\n
\u201c(…) a proibi\u00e7\u00e3o de uso de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es que provoquem les\u00f5es desnecess\u00e1rias e risco injustificado.\u201d A restri\u00e7\u00e3o \u00e0 muni\u00e7\u00e3o expansiva \u00e9 um verdadeiro crime contra o policial e \u00e0 pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, uma vez que sua utiliza\u00e7\u00e3o aumenta as chances de tirar de combate o mais r\u00e1pido poss\u00edvel aqueles que amea\u00e7am a vida. Al\u00e9m disso, minimiza o risco de o proj\u00e9til transfixar seu alvo, podendo atingir inocentes e outros agentes.<\/p>\n
A partir da an\u00e1lise dessas quest\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel perceber que nossos policiais trabalham \u201calgemados\u201d, por conta de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a que parece favorecer mais o bandido do que o cidad\u00e3o cumpridor de seus deveres.<\/p>\n
O draconiano Estatuto do Desarmamento j\u00e1 desarmou a popula\u00e7\u00e3o. A id\u00e9ia agora \u00e9 desarmar os policiais? Que fique ent\u00e3o a prece de que Deus nos proteja, pois, pelo que parece, o Estado s\u00f3 est\u00e1 preocupado em garantir a seguran\u00e7a dos criminosos.<\/p>\n
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Publicado em 28\/01\/2011 na Gazeta do Povo<\/tt><\/p>\n
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<\/em>Bene Barbosa*<\/em><\/strong><\/p>\n <\/em>——————————-
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