{"id":14226,"date":"2011-10-21T03:42:44","date_gmt":"2011-10-21T03:42:44","guid":{"rendered":"http:\/\/opatriota.org\/portal\/?p=14226"},"modified":"2023-01-19T22:32:36","modified_gmt":"2023-01-20T01:32:36","slug":"ideologia-de-toga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/opatriota.org\/?p=14226","title":{"rendered":"Ideologia de toga"},"content":{"rendered":"

Um pa\u00eds que tem um povinho vagabundo, ordin\u00e1rio e ignorante como o Brasil, n\u00e3o pode sair do lugar. N\u00e3o poder\u00e1, jamais, ser uma pot\u00eancia mundial. Merece viver na escravid\u00e3o do submundo. O povo brasileiro \u00e9 o que h\u00e1 de pior na face da terra, pois elege ladr\u00f5es, vigaristas, salafr\u00e1rios, ANALFABETOS (Lula, o eterno energ\u00fameno), para dirigi-lo, em troca de migalhas, de dentaduras, cestas-b\u00e1sicas, bolsas-fam\u00edlia e etc. Voc\u00eas sabem o que significa o termo brasileiro<\/strong>? Eu mesmo respondo: “ladr\u00e3o de pau-brasil”<\/strong>. \u00c9 isso mesmo. Ladr\u00e3o<\/strong>! N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que este \u00e9 o pa\u00eds da corrup\u00e7\u00e3o. O pior pa\u00eds do mundo. Uma terra e um povo para se envergonhar e n\u00e3o para se orgulhar.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, Luciana L\u00f3ssio, ex-advogada de Dilma, foi para o TSE. Ainda que, para a presidente, a forma\u00e7\u00e3o intelectual seja crit\u00e9rio influente, \u00e9 evidente que a \u00e9tica ficou fora da jogada. N\u00e3o temos o pa\u00eds que impediu Bush de nomear a competent\u00edssima Harriet. Temo o pa\u00eds que permite nomear a amic\u00edssima Luciana.\u201d (Reinaldo Azevedo)<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Ernesto Caruso<\/strong>, 16\/10\/2011<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Al\u00e9m do que a corregedora Eliane Calmon considera \u201cinfiltra\u00e7\u00e3o de bandidos que est\u00e3o escondidos atr\u00e1s da toga\u201d, chega a ser constrangedor o grau de transfus\u00e3o ideol\u00f3gica na magistratura.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Suas Excel\u00eancias tratam do tema de forma diversa. Enquanto a corregedora por conta da preocupa\u00e7\u00e3o com os bandidos de toga, defende a preval\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do CNJ, para expurg\u00e1-los do meio, o presidente do STF e do pr\u00f3prio Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o ministro Cezar Peluso, sente que: \u201cEm quarenta anos de magistratura nunca li coisa t\u00e3o grave. \u00c9 um atentado ao estado democr\u00e1tico de direito.\u201d<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A revista VEJA n\u00ba 40\/2011 aborda a quest\u00e3o sob o t\u00edtulo \u201cUm debate necess\u00e1rio\u201d a apontar que dos 39 ju\u00edzes envolvidos em processos criminais, s\u00f3 um est\u00e1 preso, assim mesmo em domic\u00edlio, o bastante conhecido Nicolau dos Santos Neto.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em contraponto \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente do STF que considerou um atentado ao estado democr\u00e1tico de direito, a citada revista destaca a import\u00e2ncia do fato como oportuno, um debate necess\u00e1rio, e conclui:<\/p>\n

– \u201cSem justi\u00e7a funcional, n\u00e3o existem prosperidade nem democracia. Sem ju\u00edzes honestos e imparciais n\u00e3o existe justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

No mesmo prato onde pode estar representado o banditismo, h\u00e1 o contrapeso da ideologia a desequilibrar o fiel da balan\u00e7a, s\u00edmbolo da Justi\u00e7a, tenazmente mantida pelas amarras da honestidade e imparcialidade, diferentemente das amarras pol\u00edticas que n\u00e3o deveriam existir. Longe est\u00e1 o purismo das indica\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, como mandamento constitucional, ao nomear ju\u00edzes para os tribunais superiores, agravado pelo instituto da reelei\u00e7\u00e3o e suas consequentes depend\u00eancias.<\/p>\n

O caso Cesare Batisti, terrorista, assassino e condenado pela Justi\u00e7a italiana, \u00e9 emblem\u00e1tico, que com mescla de malabarismo, manobras e julgamentos, fez com que o criminoso permanecesse em solo brasileiro, a despeito de colocar o pa\u00eds em desconfian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com aquele Estado, e em desconforto demonstrado pelo povo italiano.<\/p>\n

A recordar a sess\u00e3o no STF, ainda em 2010, oportunidade em que havia 4 votos favor\u00e1veis \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o e 4 contr\u00e1rios. Com o voto do presidente, a seguir, a corte definiu-se pela extradi\u00e7\u00e3o de Battisti por 5 x 4.<\/p>\n

Da\u00ed, foi imposto ao debate se o presidente da Rep\u00fablica era obrigado ou n\u00e3o a executar a extradi\u00e7\u00e3o. Pronunciamentos acalorados criaram o segundo resultado de 5 x 4, a respaldar \u00e0quele presidente o poder discricion\u00e1rio de extraditar ou n\u00e3o, que Lula decidiu em seu \u00faltimo dia de governo por n\u00e3o cumprir.<\/p>\n

O segundo embate foi t\u00e3o inspirado que a ministra Ellen Gracie exclamou que nunca tal pend\u00eancia foi discutida em 200 anos de Hist\u00f3ria do Supremo, indagando o porqu\u00ea daquela ansiedade.<\/p>\n

Na repescagem do principal \u2014 extradi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o \u2014 ministros justificaram os seus votos baseados em que o presidente da Rep\u00fablica podia at\u00e9 denunciar o tratado e que arcaria com as consequ\u00eancias do seu ato. Lula deixou para o \u00faltimo dia de governo e saiu sem nenhum arranh\u00e3o. Os v\u00eddeos do julgamento est\u00e3o vivos; suficiente acess\u00e1-los.<\/p>\n

Quem n\u00e3o est\u00e1 conformado \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\/DF que pede, em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a anula\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do visto de perman\u00eancia no Brasil ao italiano Cesare Battisti e a sua consequente deporta\u00e7\u00e3o. Para o ministro do STF, Marco Aur\u00e9lio, n\u00e3o cabe nova discuss\u00e3o: “N\u00e3o creio que ele possa ser lan\u00e7ado em nova via crucis.”<\/p>\n

O mesmo governo que deportou os pugilistas da delega\u00e7\u00e3o cubana durante os jogos pan americanos, quando ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, deu o status de \u201crefugiado pol\u00edtico\u201d a Cesare Battisti e n\u00e3o permitiu sua extradi\u00e7\u00e3o para a It\u00e1lia.<\/p>\n

J\u00e1 em maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradi\u00e7\u00e3o do major do Ex\u00e9rcito argentino Norberto Raul Tozzo, acusado de participar do chamado Massacre de Margarita Bel\u00e9n, em 1976. Agora, neste outubro, foi cumprida a extradi\u00e7\u00e3o pelo governo Dilma\/Lula. O ministro Fux leu um poema de exalta\u00e7\u00e3o aos jovens de pura bondade que lutavam pela democracia. Para a maioria foi considerado como ponto importante para a extradi\u00e7\u00e3o o fato do sequestro e da condi\u00e7\u00e3o de desaparecidos at\u00e9 o presente, sem prescrever em conseq\u00fc\u00eancia. Para a defesa e voto \u00fanico contr\u00e1rio do ministro Marco Aur\u00e9lio, a morte havia sido presumida.<\/p>\n

Battisti, comunista criminoso, foi julgado e condenado pela justi\u00e7a italiana, foi recebido de bra\u00e7os abertos e j\u00e1 tem proposta de cidad\u00e3o paulistano. Sobre o major Tozzo que combateu os comunistas argentinos, pesa somente a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil mant\u00e9m tratado com a Argentina que foi respeitado; com a It\u00e1lia, nada valeu.<\/p>\n

Como n\u00e3o poderia deixar de ser, as entidades dos parentes de desaparecidos pol\u00edticos pediram ao Supremo Tribunal Federal para que agentes p\u00fablicos brasileiros tamb\u00e9m fossem julgados.<\/p>\n

Neste mesmo outubro, o ministro Ayres Britto, do STF, negou liminar pedida pelo coronel Ustra, acusado de ter chefiado sess\u00f5es de tortura no DOI\/COD-SP, que pretendia suspender a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais impetrada pela fam\u00edlia do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino que militava no POC (Partido Oper\u00e1rio Comunista), preso em 1971, processo que j\u00e1 transitou pela primeira inst\u00e2ncia e o TJSP.<\/p>\n

Para o ministro a lei de anistia n\u00e3o versa sobre responsabilidade civil por atos praticados no per\u00edodo, n\u00e3o h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n

Como entender que a extin\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o na esfera penal n\u00e3o implica em excluir o il\u00edcito civil? Ora, se anistia \u201capaga\u201d o crime, se conclui que a causa deixou de existir. Assim, a considerar a premissa do ministro, o dano moral \u00e9 um efeito sem causa. As inst\u00e2ncias c\u00edvel e penal s\u00e3o independentes, mas o dano moral pressup\u00f5e a exist\u00eancia de um ato que tenha provocado preju\u00edzos aos autores. Qual o ato delituoso? A alegada tortura, a pris\u00e3o, o constrangimento ou o qu\u00ea?<\/p>\n

Que tal se o ministro Marcos Aur\u00e9lio fizesse o mesmo coment\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao Cel Ustra: “N\u00e3o creio que ele possa ser lan\u00e7ado em nova via crucis.”<\/p>\n

Por sete votos a um, o STF aceitou den\u00fancia de lavagem de dinheiro no exterior contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), enquanto isso o processo do mensal\u00e3o do PT est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Joaquim Barbosa, ao que consta sob licen\u00e7a m\u00e9dica.<\/p>\n

[Voltar<\/a>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um pa\u00eds que tem um povinho vagabundo, ordin\u00e1rio e ignorante como o Brasil, n\u00e3o pode sair do lugar. N\u00e3o poder\u00e1, jamais, ser uma pot\u00eancia mundial. Merece viver na escravid\u00e3o do submundo. O povo brasileiro \u00e9 o que h\u00e1 de pior na face da terra, pois elege ladr\u00f5es, vigaristas, salafr\u00e1rios, ANALFABETOS (Lula, o eterno energ\u00fameno), para … Continuar lendo Ideologia de toga<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[17,2],"tags":[],"class_list":["post-14226","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ernesto-caruso","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72145,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14226\/revisions\/72145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}