A manifesta\u00e7\u00e3o do HC, que tamb\u00e9m vem ocorrendo em outros estados, enseja a oportunidade de uma reflex\u00e3o sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n
Imagens de tev\u00ea e relatos de jornais desta semana deram destaque \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o decretada pelos m\u00e9dicos do Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal do Paran\u00e1. O movimento iniciado na segunda-feira e com previs\u00e3o de se estender at\u00e9 amanh\u00e3 \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n.\u00ba 568 que reestrutura as carreiras dos servidores p\u00fablicos federais. No caso dos m\u00e9dicos, os manifestantes alegam que a nova legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 reduzir os sal\u00e1rios da categoria em 50%, al\u00e9m de dobrar a carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais.<\/p>\n Com efeito, a MP estipula que o m\u00e9dico em in\u00edcio de carreira no servi\u00e7o p\u00fablico federal ganhe, a partir de julho, a metade do que ganha um contratado anteriormente. Al\u00e9m disso, quem j\u00e1 est\u00e1 na ativa passaria a ter um vencimento base 50% menor, acrescido de uma vantagem correspondente ao restante, que n\u00e3o teria reajustes posteriores. Para completar, os adicionais de periculosidade e insalubridade teriam um valor absoluto fixo, em lugar de corresponderem a at\u00e9 20% do sal\u00e1rio. Tal situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo percebida como um claro retrocesso nos esfor\u00e7os para melhorar os n\u00edveis do atendimento em sa\u00fade do pa\u00eds, uma vez que compromete a carreira dos prestadores de servi\u00e7os m\u00e9dicos. Como sempre ocorre nesses casos, a popula\u00e7\u00e3o que necessita de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar \u00e9 a mais impactada, ainda que parte dos profissionais continue atuando para garantir atendimento nos casos de urg\u00eancia.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o no HC, que tamb\u00e9m vem ocorrendo em outros estados pelo mesmo motivo, enseja a oportunidade de uma reflex\u00e3o mais aguda em torno das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade do pa\u00eds. Hospitais lotados, falta de leitos em UTIs, espera de meses para uma consulta e pessoas que chegam a morrer nas filas e corredores de pronto-socorros desnudam com crueza e dramaticidade a realidade do setor no Brasil. E nesse caso, tanto os pacientes como os profissionais que t\u00eam a miss\u00e3o de zelar pela assist\u00eancia s\u00e3o v\u00edtimas de um sistema que beira a fal\u00eancia. Se o acesso aos servi\u00e7os m\u00e9dicos \u00e9 um direito inquestion\u00e1vel, ele esbarra na estrutura prec\u00e1ria existente, sabidamente incapaz de suportar a demanda.<\/p>\n A implanta\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em 1988, saudado como um modelo capaz de garantir acesso aos servi\u00e7os m\u00e9dicos tem a sua efici\u00eancia comprometida pela cr\u00f4nica falta de recursos. Sabidamente, os investimentos oficiais est\u00e3o aqu\u00e9m das necessidades, ficando muito abaixo, por exemplo, do que \u00e9 investido pelo Canad\u00e1, Alemanha e pa\u00edses escandinavos, que mant\u00e9m sistemas m\u00e9dicos de cunho p\u00fablico eficientes. Em 2010, o Brasil gastou com sa\u00fade p\u00fablica 4% do PIB, o que equivale a R$ 127 bilh\u00f5es, n\u00famero expressivo, mas insuficiente. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, seria necess\u00e1rio investir mais R$ 83 bilh\u00f5es. Com esse acr\u00e9scimo de recursos o Brasil ent\u00e3o poderia se aproximar do rol daqueles pa\u00edses que reconhecidamente possuem sistemas que funcionam a contento.<\/p>\n Diante do cen\u00e1rio, \u00e9 preciso que a sa\u00fade p\u00fablica brasileira passe por um choque de gest\u00e3o que permita vislumbrar um novo horizonte. Sem que isso ocorra vai se continuar malhando em ferro frio, persistindo a ret\u00f3rica oficial de provid\u00eancias quase sempre insuficientes ou que ficam apenas nas promessas. Nessa conjuntura cruel, tanto quem necessita de atendimento m\u00e9dico como aqueles que devem responder por isso s\u00e3o v\u00edtimas de um sistema que h\u00e1 tempos est\u00e1 fazendo \u00e1gua.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o que a classe m\u00e9dica est\u00e1 fazendo em todo pa\u00eds para a derrubada da MP 568 tamb\u00e9m vai ecoar no Congresso, onde uma comiss\u00e3o mista foi instalada para examinar a mat\u00e9ria. Portanto, tamb\u00e9m cabe ao parlamentares a responsabilidade de buscar, atrav\u00e9s do entendimento, caminhos que levem \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do impasse. Para o bem de pacientes e m\u00e9dicos.<\/p>\n
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