Sobre den\u00fancias apresentadas pelo Fant\u00e1stico (02.09)<\/p>\n
\nA edi\u00e7\u00e3o de ontem (02.09) do Programa Fant\u00e1stico, da Rede Globo de Televis\u00e3o, trouxe como destaque uma reportagem investigativa com den\u00fancias de desvio de milh\u00f5es de reais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A reportagem citou falsas interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as, cobran\u00e7as duplicadas por partos e fraudes no Programa Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
O SUS \u00e9 o maior sistema p\u00fablico de sa\u00fade do mundo, fruto de um movimento sanit\u00e1rio em defesa da sa\u00fade como um direito social, o qual contou com a participa\u00e7\u00e3o de muitos farmac\u00eauticos! Portanto, o SUS \u00e9 nosso! Todos mantemos o Sistema funcionando, ao pagar nossos impostos. Cabe a n\u00f3s a luta pela sua organiza\u00e7\u00e3o, fortalecimento e controle efetivos.<\/p>\n
Embora tenhamos como princ\u00edpio a defesa da sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o cabe ao Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF) a interfer\u00eancia direta em programas criados e monitorados pelo Governo Federal. No entanto, o Conselho e todos os farmac\u00eauticos brasileiros podem e devem cobrar das autoridades a qualifica\u00e7\u00e3o e o monitoramento rigoroso de programas que envolvem a sa\u00fade do povo brasileiro.<\/p>\n
O \u201cAqui Tem Farm\u00e1cia Popular\u201d, programa do Governo Federal, em parceria com a iniciativa privada (citado como uma das fontes de desvio de dinheiro p\u00fablico, pela reportagem do Fant\u00e1stico) registrou, no primeiro semestre de 2012, o atendimento de 9,1 milh\u00f5es de pessoas. O Programa foi criado para aumentar o acesso dos brasileiros aos medicamentos e n\u00e3o como fonte de malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
O CFF, por meio dos Conselhos Regionais de Farm\u00e1cia, materializa seu compromisso com a sociedade ao fiscalizar o estrito cumprimento da \u00e9tica profissional, a fim de preservar os direitos da coletividade. O pre\u00e2mbulo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 417\/2004, do CFF, que aprova o C\u00f3digo de \u00c9tica da profiss\u00e3o farmac\u00eautica preconiza: \u201co farmac\u00eautico \u00e9 um profissional da sa\u00fade, cumprindo-lhe executar as atividades inerentes ao \u00e2mbito profissional farmac\u00eautico, de modo a contribuir para salvaguarda da sa\u00fade p\u00fablica e, ainda todas as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o dirigidas \u00e0 comunidade na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d. Descumprir este preceito \u00e9 desobedi\u00eancia a este C\u00f3digo, conduta pela qual o seu autor deve ser avaliado, julgado e penalizado.<\/p>\n
Os Diretores do CFF, dos Conselhos Regionais de Farm\u00e1cia, os Conselheiros Federais e, por extens\u00e3o, toda a categoria farmac\u00eautica do pa\u00eds, entendem que o farmac\u00eautico tem a obriga\u00e7\u00e3o de adotar todos os meios para promover a devida assist\u00eancia farmac\u00eautica aos cidad\u00e3os, garantindo-lhes o acesso ao medicamento e prestando-lhes os seus servi\u00e7os com qualidade e \u00e9tica.<\/p>\n
Exemplos como o apresentado na mat\u00e9ria mostram o quanto \u00e9 necess\u00e1ria e \u00e1rdua a luta em prol de um modelo de farm\u00e1cia caracterizado como um estabelecimento prestador de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Todos os casos de corrup\u00e7\u00e3o apresentados pela reportagem s\u00e3o infelizes exce\u00e7\u00f5es que ferem a \u00e9tica e penalizam a sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
O CFF continuar\u00e1 zelando pela atua\u00e7\u00e3o do farmac\u00eautico como um profissional que realmente esteja comprometido com o atendimento das necessidades em sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n