{"id":15603,"date":"2012-12-02T15:31:49","date_gmt":"2012-12-02T15:31:49","guid":{"rendered":"http:\/\/opatriota.org\/portal\/?p=15603"},"modified":"2023-01-19T22:34:27","modified_gmt":"2023-01-20T01:34:27","slug":"de-maquiavel-para-joaquim-barbosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/opatriota.org\/?p=15603","title":{"rendered":"De Maquiavel para Joaquim Barbosa"},"content":{"rendered":"

A m\u00eddia, tanto nacional como internacional, soube reconhecer o significado \u00edmpar da posse do Ministro Joaquim Barbosa na chefia do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. O Brasil vai se notabilizando por fatos que, aos olhos da burguesia e dos saudosos monarquistas, pareciam imposs\u00edveis: um metal\u00fargico virou Presidente da Rep\u00fablica, um menino negro e pobre se transformou em Presidente do STF etc. Que conselhos Maquiavel daria para Joaquim Barbosa, agora na chefia do Poder Judici\u00e1rio?<\/p>\n

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Desde logo Maquiavel diria para ele que \u00e9 melhor \u201cir atr\u00e1s da verdade efetiva do que das apar\u00eancias\u201d (Cap\u00edtulo XV, do livro O Pr\u00edncipe). De outro lado, ele diria que o julgamento de todo pr\u00edncipe (de todo homem p\u00fablico, de todo juiz) \u00e9 feito de acordo com algumas qualidades que lhe valem ou censura ou louvor. \u201cAlguns o chamar\u00e3o de liberal, outros de mesquinho; pr\u00f3digo ou ganancioso; cruel ou piedoso; desleal ou fiel; efeminado ou pusil\u00e2nime ou feroz e destemido; modesto ou soberbo; lascivo ou casto; \u00edntegro ou astuto; inflex\u00edvel ou brando; austero ou leviano; religioso ou \u00edmpio\u201d. N\u00e3o tema incorrer na inf\u00e2mia dos defeitos, se tal for indispens\u00e1vel para salvar o estado (o poder). Mas, muito cuidado!<\/p>\n

Todo poder, sobretudo o institucional, gera inveja e \u00f3dio. Quem exerce o poder conquista muitas amizades (a posse festiva de Joaquim Barbosa deixou isso muito evidente), mas tamb\u00e9m muitas inimizades. H\u00e1 tr\u00eas esp\u00e9cies de inimigos (sobretudo dos ju\u00edzes): os pessoais, os funcionais e os institucionais.<\/p>\n

Inimigos pessoais s\u00e3o os decorrentes do pr\u00f3prio relacionamento pessoal de cada juiz. Cada um tem sua maneira de ser. H\u00e1 aqueles que se identificam com o tipo Carlos Ayres Britto (calmo, tranquilo, que levam o barco devagar) e h\u00e1 tamb\u00e9m os de pavio curto, conflitivos, aguerridos. Joaquim Barbosa, como todos sabemos, se enquadra nesse segundo grupo. Em virtude disso j\u00e1 angariou muitos inimigos ou antipatias dentro do pr\u00f3prio STF (Levandowsky, Marco Aur\u00e9lio, Gilmar Mendes…).<\/p>\n

Inimigos funcionais s\u00e3o todos os que ficam contrariados com as decis\u00f5es e posicionamentos do juiz. A atual c\u00fapula gerencial do PT, por exemplo, n\u00e3o est\u00e1 nada satisfeita com a autonomia e independ\u00eancia demonstradas por ele ao longo do processo mensal\u00e3o. Na primeira oportunidade, vem a repres\u00e1lia.<\/p>\n

A terceira categoria de inimigos (muitos gratuitos) s\u00e3o os institucionais. Todos n\u00f3s que j\u00e1 integramos alguma institui\u00e7\u00e3o (no meu caso: Minist\u00e9rio P\u00fablico, Magistratura e Advocacia) sabemos bem disso. Quem se destaca dentro de qualquer institui\u00e7\u00e3o acaba constituindo uma ofensa para muitos colegas. O brilho de um ofusca o outro, ofende o invejoso. N\u00e3o \u00e9 que todos os demais colegas se comportem assim, n\u00e3o, \u00e9 apenas uma parcela, mas bastante consider\u00e1vel.<\/p>\n

Maquiavel aconselha que o pr\u00edncipe deve abster-se de praticar tudo aquilo que o torne detestado ou desprez\u00edvel (Cap\u00edtulo XIX). N\u00e3o invadir os bens alheios nem se apoderar das mulheres alheias s\u00e3o veda\u00e7\u00f5es elementares (Cap\u00edtulo XIX). Mas h\u00e1 uma coisa dentro das institui\u00e7\u00f5es que Joaquim Barbosa vai vivenciar na pr\u00f3pria carne: a fama. Muita gente n\u00e3o suporta a fama do outro, o seu destaque, o seu brilho. Cada louva\u00e7\u00e3o, sobretudo midi\u00e1tica, afunda mais ainda o ego do invejoso.<\/p>\n

Quem vivenciou isso recentemente foi o juiz espanhol Baltazar Gar\u00e7on. Por uma intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica (de duvidosa ilegalidade) ele foi punido a 11 anos de afastamento do Judici\u00e1rio. A institui\u00e7\u00e3o tinha \u00f3dio do seu destaque nacional e internacional, praticamente di\u00e1rio. Na primeira oportunidade, eliminaram-no (fulminando sua carreira).<\/p>\n

Esse \u00e9 o maior risco que corre Joaquim Barbosa: o risco do \u201cimpeachment\u201d. E n\u00e3o \u00e9 preciso fazer muita coisa n\u00e3o. Quanto maior a quantidade de inimigos conquistados e quanto mais diversificados os interesses contrariados (elimina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Militar Estadual etc.), maior o risco. Por falar em interesses contrariados, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil prever uma rota de colis\u00e3o entre o que pensa Joaquim Barbosa (com suas teses includentes, defesa das minorias, ideologia pol\u00edtico-social) e a m\u00eddia conservadora (Veja, Globo, Estad\u00e3o etc.). Que a lua de mel de Joaquim Barbosa com essa m\u00eddia neoliberal dure bastante e que seu mandato seja exemplar e hist\u00f3rico. Mas, se alguma tempestade ocorrer, n\u00e3o foi por falta de previs\u00e3o.<\/p>\n

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* Luiz Fl\u00e1vio Gomes \u00e9 jurista e professor fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justi\u00e7a (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).<\/p>\n


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