Tambor, caixa, tarol, gaita de fole e blazer vermelho em mais uma grande obra do PT Lula\/Dilma, especialistas em cacarejar sem p\u00f4r o ovo. <\/p>\n
Comemoram com muita pompa e publicidade dispendiosa o lan\u00e7amento da pedra fundamental como se fosse o produto, bem, servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o em retribui\u00e7\u00e3o aos impostos que paga, um dos mais elevados no mundo.<\/p>\n
Cada crise envolve mais o marqueteiro do que os t\u00e9cnicos nas solu\u00e7\u00f5es governamentais dos problemas que afligem a popula\u00e7\u00e3o e que explodiram em gritos pac\u00edficos e gestos embrutecidos pelas ruas de tantas cidades brasileiras. O governo Lula\/Dilma finge que atende as justas aspira\u00e7\u00f5es populares e produz espet\u00e1culos de ilusionismo e pirotecnia.<\/p>\n
A proposta da assembleia constituinte foi o primeiro sem ouvir opini\u00f5es dos especialistas em Direito. O segundo foi o do plebiscito em forma de sugest\u00e3o ao Congresso, considerado invi\u00e1vel pelo ex\u00edguo prazo e dif\u00edcil de ser compreendido e definido por par\u00e2metros de reforma pol\u00edtica em consulta popular. E o terceiro se refere \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 621, 8\/7\/13, Programa Mais M\u00e9dicos. O m\u00e9rito dos tr\u00eas espet\u00e1culos est\u00e1 no desvio do foco raiz das manifesta\u00e7\u00f5es e na ilus\u00e3o de que o governo est\u00e1 tomando provid\u00eancias, al\u00e9m de obscurecer a quest\u00e3o de prazos e resultados com a colabora\u00e7\u00e3o do canal aberto de TV.<\/p>\n
A se fixar na MP do engodo, pois tem tempero de agress\u00e3o ao ordenamento jur\u00eddico, h\u00e1 que se responder quando a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida por m\u00e9dicos formados sob a nova norma. Muito simples, em 2021. Seis anos de forma\u00e7\u00e3o a partir de 2015.<\/p>\n
Quantos protestos ser\u00e3o necess\u00e1rios ainda em 2013 at\u00e9 2020 para convencer a presidente Dilma que a assist\u00eancia m\u00e9dica do SUS est\u00e1 uma porcaria?<\/p>\n
A MP cria o \u201cmeio diploma de m\u00e9dico\u201d que o capacita a trabalhar no SUS; uma \u201cpermiss\u00e3o para o exerc\u00edcio profissional da medicina, exclusivamente para as atividades do segundo ciclo de forma\u00e7\u00e3o\u201d (Art. 5\u00ba). O diploma de m\u00e9dico ser\u00e1 conferido ap\u00f3s essa fase (\u00a7 3\u00ba, Art. 5\u00ba). \u00c9 tamb\u00e9m uma cunha para importar m\u00e9dicos estrangeiros e naturalmente empregar os companheiros, pois transforma 117 Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas T\u00e9cnicas em 10 cargos em comiss\u00e3o do Grupo-Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores\/DAS-5 e DAS-4 (Art. 18). M\u00e9dicos mesmo s\u00f3 em 2021. As despesas decorrentes abocanham um pouco do Minist\u00e9rio da Defesa (MD) que aparece para esse fim (Art. 24).<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas postergam as solu\u00e7\u00f5es, geram depend\u00eancias e desgastes do governo, com n\u00edtido afastamento do Lula, por quais raz\u00f5es se desconhece.<\/p>\n
Com observ\u00e2ncia nas necessidades nacionais, de forma igualit\u00e1ria e pondo alternativas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do estudante, a Constitui\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o em vigor mais altera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e, em curto prazo, a popula\u00e7\u00e3o brasileira contaria com servi\u00e7os em outras \u00e1reas al\u00e9m da \u00e1rea m\u00e9dica para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
Como previsto na CF, Art. 143, o servi\u00e7o militar \u00e9 obrigat\u00f3rio a todos, mas absorve pequeno n\u00famero de brasileiros, sobrando em maior quantidade cidad\u00e3os que poderiam ser aproveitados em atividades n\u00e3o militares. Com o servi\u00e7o militar alternativo, a oferta ser\u00e1 t\u00e3o grande nas v\u00e1rias \u00e1reas que provavelmente os volunt\u00e1rios preencher\u00e3o as vagas.<\/p>\n
Adequar a legisla\u00e7\u00e3o para permitir aos que receberam cr\u00e9dito estudantil a oportunidade de restitu\u00ed-lo aos cofres p\u00fablicos durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e que possam prorrogar o tempo de perman\u00eancia como fazem os demais nas atividades essencialmente militares. Um exemplo est\u00e1 no \u00a7 1\u00ba do Art. 143, ao se atribuir servi\u00e7o alternativo aos que alegarem imperativo de consci\u00eancia decorrente de cren\u00e7a religiosa e de convic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica ou pol\u00edtica. No \u00a7 2\u00ba, as mulheres e os eclesi\u00e1sticos ficam isentos do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio, mas, sujeitos a outros encargos que a lei lhes atribuir.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 8.239, 4\/10\/91, regulamenta o assunto que no Art. 3\u00ba, \u00a7 2\u00ba explicita, \u201cEntende-se por Servi\u00e7o Alternativo o exerc\u00edcio de atividades de car\u00e1ter administrativo, assistencial, filantr\u00f3pico ou mesmo produtivo, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades de car\u00e1ter essencialmente militar.\u201d M\u00e9dicos, dentistas, professores, farmac\u00eauticos,… em aten\u00e7\u00e3o ao Brasil carente e at\u00e9 nas tribos ensinando brasilidades. Servi\u00e7o relevante e pontos para concursos.<\/p>\n
O acr\u00e9scimo do segundo ciclo\/SUS n\u00e3o deve passar e at\u00e9 concebido, mas abre a porta para a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, o objetivo. Cubanos?<\/p>\n
Ernesto Caruso, 13\/07\/2013<\/p>\n