Est\u00e1 em 5\u00d75 o escore no julgamento do Mensal\u00e3o. O que significa esse not\u00e1vel empate? Muita coisa, e n\u00e3o apenas na economia interna da Suprema Corte. Ficou claro que\u00a0os \u201cnovatos\u201d se alinharam politicamente aos mensaleiros e suas teses jur\u00eddicas t\u00eam servido apenas para justificar a sua subservi\u00eancia ao partido governante.<\/p>\n
Mas\u00a0o empate\u00a0\u00e9 demasiado significativo, pois\u00a0representa uma transi\u00e7\u00e3o para os novos tempos, sob o governo do PT.\u00a0Evidente que n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias ideol\u00f3gicas entre um Joaquim Barbosa e um Luiz Eduardo Barroso, ambos indicados pelo PT para a Corte e ora em p\u00f3los opostos. Mas h\u00e1, entre ambos, uma diferen\u00e7a abissal: o voto do Joaquim Barbosa \u00e9 pautado unicamente pela sua consci\u00eancia jur\u00eddica, enquanto que a do Barroso, como de resto o voto dos demais \u201cnovatos\u201d, por subst\u00e2ncia pol\u00edtica.<\/p>\n
O argumento jur\u00eddico poder\u00e1 ser suplantado pelo argumento pol\u00edtico e nisso consiste toda a trag\u00e9dia,\u00a0se vier a vit\u00f3ria dos que acatam os embargos infringentes. \u00c9 nesse ponto que\u00a0teremos a ruptura da ordem institucional, pois a autonomia do Poder Judici\u00e1rio poder\u00e1 desaparecer, ela que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 grande.<\/p>\n
A ordem do partido \u00e9 minimizar ou mesmo derrogar as condena\u00e7\u00f5es e, para isso, os novatos foram escalados.\u00a0A Corte de agora \u00e9 bem diversa daquela que prolatou as condena\u00e7\u00f5es.\u00a0O alvo \u00e9 sobretudo a figura ex\u00f3tica de Jos\u00e9 Dirceu, o chefe guerrilheiro que comandou o Mensal\u00e3o, mas tamb\u00e9m Jos\u00e9 Geno\u00edno, seu fiel escudeiro de tram\u00f3ias guerrilheiras e mensaleiras.\u00a0O ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello foi muito feliz, ontem, ao ironizar sobre o elogio que Jos\u00e9 Roberto Barroso fez a Jos\u00e9 Geno\u00edno. Feito que foi repetido por outros ministros, poderia ele ter lembrado a tempo, para opr\u00f3brio da Corte.<\/p>\n
Perdoar crimes comprovados e j\u00e1 julgados \u00e9 o oposto da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Emblem\u00e1tico o\u00a0voto do ministro Gilmar Mendes: \u201cDiante do Mensal\u00e3o, os crimes do Donadon deveriam ser julgados no Tribunal de Pequenas Causas\u201c.\u00a0Quis dizer com isso que n\u00e3o h\u00e1 nada que justifique a revis\u00e3o das senten\u00e7as do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, nem mat\u00e9ria de direito e nem mesmo a dosemetria das penas, que at\u00e9 aliviou para os condenados, pois n\u00e3o receberam a m\u00e1xima pena.<\/p>\n
Resta aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que tem, nos \u00faltimos tempos, sido aclamado como um \u201cgarantista\u201d e, por isso, votaria pelo aceite dos embargos infringentes. O ministro Celso de Mello \u00e9 uma figura de proa das letras jur\u00eddicas do Brasil e tem impec\u00e1vel folha de servi\u00e7os como judicante. Seria desastroso para sua biografia, em v\u00e9speras da aposentadoria, prolatar um voto claudicante, a favor dos mensaleiros.<\/p>\n
Mais do que ningu\u00e9m, o ministro Celso de Mello sabe que n\u00e3o se trata de garantia coisa nenhuma. T\u00e3o certo como o nascer sol \u00e9 que a composi\u00e7\u00e3o da nova Corte ir\u00e1 reformar as senten\u00e7as j\u00e1 prolatadas e aceitar os embargos \u00e9 fazer letra morta da coisa j\u00e1 julgada. Os ministros mais \u201cliberais\u201d, os \u201cnovatos\u201d, \u00e9 que dariam a palavra final sobre o julgamento do Mensal\u00e3o, carregando nas tintas pol\u00edticas em preju\u00edzo dos argumentos jur\u00eddicos.<\/p>\n
N\u00e3o preciso dizer do tamanho da imoralidade de um gesto dessa envergadura, raz\u00e3o pela qual espero que o ministro Celso de Mello vote exclusivamente com a sua consci\u00eancia jur\u00eddica e ponha um ponto final nesse longo julgamento, mandando logo os mensaleiros para a cadeia.<\/p>\n
Se algo diferente nascer na pr\u00f3xima sess\u00e3o do STF in\u00fameros problemas ser\u00e3o criados na \u00e1rea processual e os futuros julgamentos poder\u00e3o ser eternizados.Justi\u00e7a que n\u00e3o se concretiza n\u00e3o \u00e9 Justi\u00e7a. Perdoar crimes comprovados \u00e9 injusti\u00e7a. Mais que isso, uma ilegalidade. Nos m\u00e3os do ministro Celso de Mello est\u00e1 depositada a respeitabilidade do STF. Disso depende tamb\u00e9m a independ\u00eancia da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e1 em 5\u00d75 o escore no julgamento do Mensal\u00e3o. O que significa esse not\u00e1vel empate? Muita coisa, e n\u00e3o apenas na economia interna da Suprema Corte. Ficou claro que\u00a0os \u201cnovatos\u201d se alinharam politicamente aos mensaleiros e suas teses jur\u00eddicas t\u00eam servido apenas para justificar a sua subservi\u00eancia ao partido governante. Mas\u00a0o empate\u00a0\u00e9 demasiado significativo, pois\u00a0representa … Continuar lendo Empate sinistro<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-16313","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16313"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72481,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16313\/revisions\/72481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}