{"id":22247,"date":"2014-05-23T12:53:22","date_gmt":"2014-05-23T12:53:22","guid":{"rendered":"http:\/\/antonini.med.br\/home\/?p=22247"},"modified":"2023-01-19T22:35:59","modified_gmt":"2023-01-20T01:35:59","slug":"governo-oficializa-aborto-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/opatriota.org\/?p=22247","title":{"rendered":"Governo oficializa aborto pelo SUS"},"content":{"rendered":"

Neste exato momento as ONGs de direitos humanos e as igrejas devem estar protestando e planejando as a\u00e7\u00f5es de retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que pensarem ou tentarem abortar nos casos previstos em lei e abrangidos por esta portaria, mas que deve decidir sobre seu corpo \u00e9 a mulher e mais ningu\u00e9m. Se ela sofreu um estupro ou abuso sexual de qualquer natureza, contra sua vontade e engravidou, \u00e9 ela que deve decidir se quer ou n\u00e3o ter um filho que n\u00e3o ser\u00e1, em momento algum, um ser amado, ao contr\u00e1rio, ser\u00e1 um ser odiado e ter\u00e1 todas as chances de se tornar um criminoso ao longo de sua vida.<\/p>\n

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Transcrito integralmente do s\u00edtio UOL. Veja original aqui<\/a><\/p>\n

A Portaria 415 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicada nesta quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade pagar\u00e1 R$ 443 pelo procedimento.<\/p>\n

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (A \u00edntegra aqui<\/a>) trouxe publicado o eufemismo \u2018interrup\u00e7\u00e3o terap\u00eautica do parto\u2019.<\/p>\n

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anenc\u00e9falos, mas deixa brechas para a pr\u00e1tica geral: a mulher n\u00e3o \u00e9 obrigada a apresentar Boletim de Ocorr\u00eancia policial ao m\u00e9dico que a atender, e uma \u00fanica v\u00edrgula no texto da portaria abre interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que podem causar a libera\u00e7\u00e3o do aborto sob qualquer motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gesta\u00e7\u00e3o e tenha decidido n\u00e3o ter o beb\u00ea. A lei n\u00e3o \u00e9 clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo ap\u00f3s o estupro.<\/p>\n

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: \u201cconsiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gesta\u00e7\u00e3o de anenc\u00e9falo”.<\/p>\n

Em suma, h\u00e1 tr\u00eas motiva\u00e7\u00f5es. A v\u00edrgula abre interpreta\u00e7\u00f5es como: o \u2018risco de vida para a mulher\u2019 n\u00e3o est\u00e1 necessariamente ligado \u00e0 causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco \u00e0 sua sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o tenha sido estuprada.<\/p>\n

Procurada para se posicionar sobre as quest\u00f5es supracitadas, a assessoria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que n\u00e3o teria resposta a tempo para a noite de ontem. Um assessor tamb\u00e9m informou que n\u00e3o enviaria uma posi\u00e7\u00e3o por e-mail devido \u00e0 alta demanda por outros assuntos na pasta.<\/p>\n

MEM\u00d3RIA<\/p>\n

O projeto surgiu anos atr\u00e1s, apresentado pela ent\u00e3o deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e s\u00f3 ano passado tornou-se o PLC 3\/13, aprovado e sancionado.<\/p>\n

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[Voltar<\/a>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste exato momento as ONGs de direitos humanos e as igrejas devem estar protestando e planejando as a\u00e7\u00f5es de retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que pensarem ou tentarem abortar nos casos previstos em lei e abrangidos por esta portaria, mas que deve decidir sobre seu corpo \u00e9 a mulher e mais ningu\u00e9m. Se ela sofreu um estupro … Continuar lendo Governo oficializa aborto pelo SUS<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-22247","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22247"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72631,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22247\/revisions\/72631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}