Ernesto Caruso, 21\/06\/2014, publicado hoje n’O ESTADO MS<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No trip\u00e9 fundamento da sociedade, a governan\u00e7a harmoniosa e independente se processa atrav\u00e9s de regras estabelecidas por um \u00f3rg\u00e3o, executadas por outro e dirimidas por um terceiro componente diante da acusa\u00e7\u00e3o do descumprimento da norma e at\u00e9 a validade da norma. O absolutismo fez Hist\u00f3ria, teve a sua \u00e9poca, n\u00e3o deu certo; a ditadura condenada \u00e9 a dos outros.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ora, recentemente o STF acatou os embargos infringentes privilegiando o Regimento Interno, mas contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a Lei 8.038\/1990. No passo seguinte absolveu os j\u00e1 condenados por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha a demonstrar que toda a trama envolvendo milh\u00f5es de reais, n\u00facleos pol\u00edticos, empresariais de publicidade e banc\u00e1ria, foi feita sem entendimento, combina\u00e7\u00e3o para o mal feito.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No t\u00fanel \u00e0s escuras, a c\u00e2mara dos Deputados promove uma enquete com essa indaga\u00e7\u00e3o: \u201cVoc\u00ea concorda com a defini\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia como n\u00facleo formado a partir da uni\u00e3o entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Fam\u00edlia?\u201d. O STF reconheceu como entidade familiar a uni\u00e3o de gente do mesmo sexo, assegurando ao par formado direitos e deveres dos que vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os humanos n\u00e3o s\u00e3o hermafroditas, embora exista no reino animal para a concep\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe filho sem pai e m\u00e3e. A natureza, a lei dos homens e a lei de Deus, se convergem. Mas,… Duas mulheres ajuizaram a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de filia\u00e7\u00e3o a pleitear o registro de filho com \u00f3vulo de uma delas fertilizado in vitro com o s\u00eamen de pai an\u00f4nimo e implantado no \u00fatero da outra. O juiz concordou.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O fator preponderante de proporcionar felicidade \u00e0s duas m\u00e3es, lembrada na senten\u00e7a, e inscritas na certid\u00e3o pode ser o desconforto do filho, perante os coleguinhas da escola, na vizinhan\u00e7a, nas festinhas, ao lado de pai e m\u00e3e. Acontece com nomes pr\u00f3prios esdr\u00faxulos \u2014 satisfa\u00e7\u00e3o dos pais \u2014 rep\u00fadio do filho face aos apelidos e goza\u00e7\u00e3o dos colegas.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Lei Maior no Art. 226 destaca que a fam\u00edlia \u00e9 a base da sociedade e vai al\u00e9m do casamento, ao admitir no seu \u00a7 3\u00ba, que \u00e9 reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua convers\u00e3o em casamento. No \u00a7 4\u00ba, refor\u00e7a que a entidade familiar pode ser formada por qualquer dos pais e seus descendentes e assegura no \u00a7 5\u00ba que \u201cOs direitos e deveres referentes \u00e0 sociedade conjugal s\u00e3o exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.\u201d.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No plural substitui as express\u00f5es pai e m\u00e3e, por \u201cpais\u201d, como no Art. 229, \u201cOs pais t\u00eam o dever de assistir, criar e educar os filhos…\u201d.<\/p>\n
O Art. 52 da lei 6.015 dos registros p\u00fablicos determina que, \u201cS\u00e3o obrigados a fazer declara\u00e7\u00e3o de nascimento:\u00a01\u00ba) o pai;\u00a02\u00ba) em falta ou impedimento do pai, a m\u00e3e,… O Art. 54 refor\u00e7a, no 7\u00ba), Os nomes e prenomes,… a profiss\u00e3o dos pais,… cart\u00f3rio onde se casaram… o domic\u00edlio ou a resid\u00eancia do casal. 8\u00ba) os nomes e sobrenomes dos av\u00f3s paternos e maternos. O mesmo pensamento no caso de morte ao ditar no Art. 79, que S\u00e3o obrigados a fazer declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos… \u00a01\u00b0) o chefe de fam\u00edlia, a respeito de sua mulher… 2\u00ba) a vi\u00fava, a respeito de seu marido.<\/p>\n
Garantida pela lei n\u00ba 8560\/92, a m\u00e3e pode declarar o nascimento da crian\u00e7a, fornecendo o nome, a qualifica\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o do suposto pai. Informa\u00e7\u00f5es enviadas ao juiz para que seja feita a investiga\u00e7\u00e3o de paternidade. O reconhecimento posterior da paternidade \u00e9 a inclus\u00e3o do nome do pai na certid\u00e3o de nascimento do filho.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Degrau abaixo, criou-se a “escritura p\u00fablica declarat\u00f3ria de uni\u00e3o est\u00e1vel poliafetiva”; um homem e duas mulheres. A tabeli\u00e3 dita, \u201ca uni\u00e3o poliafetiva n\u00e3o afeta o direito das outras pessoas\u201d.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Homofobia, heterofobia, retr\u00f3grado, progressista, xingamentos sem argumento. Tim Maia estava certo? \u201cS\u00f3 n\u00e3o vale dan\u00e7ar homem com homem, nem mulher com mulher, o resto vale.\u201d.<\/p>\n