{"id":23250,"date":"2014-07-12T07:10:34","date_gmt":"2014-07-12T07:10:34","guid":{"rendered":"http:\/\/opatriota.org\/portal\/?p=23250"},"modified":"2023-01-19T22:35:55","modified_gmt":"2023-01-20T01:35:55","slug":"enfiando-o-rabo-entre-as-pernas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/opatriota.org\/?p=23250","title":{"rendered":"Enfiando o rabo entre as pernas"},"content":{"rendered":"

Finalmente o parlamento tupiniquim (vendido e de quatro para o desgoverno petralha) resolveu dar cabo deste projeto comunistoide, atrasado e ac\u00e9falo. Ser\u00e1 que est\u00e3o com medo dos “homens dos bot\u00f5es dourados”? Enfiaram os rabinhos no meio das pernas?<\/p>\n

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Pol\u00edtica<\/a><\/div>\n<\/div>\n
11\/07\/2014 – 18h10 Atualizado em 11\/07\/2014 – 18h17<\/div>\n

\"camara-1\"Plen\u00e1rio pode votar na segunda-feira projeto que suspende conselhos populares<\/h3>\n

C\u00e2mara realiza na semana que vem esfor\u00e7o concentrado para vota\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode votar na pr\u00f3xima semana o projeto que cancela os efeitos do decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social. O projeto (PDC 1491\/14<\/a>) est\u00e1 na pauta de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na segunda-feira (14).<\/p>\n

O decreto presidencial (8.243\/14<\/a>) cria conselhos que v\u00e3o influenciar as pol\u00edticas governamentais, com integrantes indicados pelo pr\u00f3prio governo. Parte do Congresso n\u00e3o gostou do texto, por acreditar que ele invade prerrogativas do Poder Legislativo.<\/p>\n

O tema tem dividido governo e oposi\u00e7\u00e3o desde o come\u00e7o de junho. At\u00e9 mesmo o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, criticou o decreto.<\/p>\n

O l\u00edder do DEM, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE), \u00e9 o autor do PDC 1491. Ele avalia que o governo agiu de forma autorit\u00e1ria ao criar, sozinho, uma pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social. \u201c\u00c9 uma invas\u00e3o das prerrogativas do Congresso Nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n

O l\u00edder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que vai defender a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o do Executivo. Ele lembrou que h\u00e1 v\u00e1rios conselhos em funcionamento e n\u00e3o viu gravidade no decreto.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata de um decreto que atropela as fun\u00e7\u00f5es do Legislativo, ao contr\u00e1rio. Todos os governos utilizam decretos quando n\u00e3o se trata de mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o ou gera\u00e7\u00e3o de despesas\u201d, declarou Fontana.<\/p>\n

Setor el\u00e9trico<\/strong>
\nOs deputados tamb\u00e9m precisam votar a Medida Provis\u00f3ria 641\/14<\/a>, que altera a lei de comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e normas sobre os leil\u00f5es para o setor. A MP est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para as 18 horas desta segunda-feira (mesma sess\u00e3o de an\u00e1lise do projeto que pretende cancelar a pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social do governo federal).<\/p>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o das 18 horas, ser\u00e1 realizada outra sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para an\u00e1lise de pedidos de urg\u00eancia para oito projetos e tentativa de vota\u00e7\u00e3o de 19 propostas.<\/p>\n

Entre essas propostas est\u00e3o: a que aumenta o tempo m\u00e1ximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas cont\u00ednuas (PL 4246\/12<\/a>); a que estabelece carga de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2295\/00<\/a>); e a que cria regras para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios do setor p\u00fablico com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (PLP 177\/12<\/a>).<\/p>\n

Os projetos que n\u00e3o forem votados na segunda-feira constar\u00e3o da pauta de ter\u00e7a-feira (15) e de quarta-feira (16).<\/p>\n

Confira a pauta completa<\/a>.<\/p>\n

Vetos presidenciais<\/strong>
\nNa ter\u00e7a-feira (15), tamb\u00e9m est\u00e1 marcada uma sess\u00e3o do Congresso Nacional (sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado) para vota\u00e7\u00e3o de 21 vetos<\/a> presidenciais que trancam a pauta. Os parlamentares ainda n\u00e3o conseguiram votar nenhum veto neste ano.<\/p>\n

A pauta trancada do Congresso pode comprometer o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que, em princ\u00edpio, tem que ser apreciado at\u00e9 o dia 17 de julho.<\/p>\n

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Continua:<\/h4>\n