Est\u00e1 terminantemente proibido investigar pol\u00edtico SAFADO, CORRUPTO, LADR\u00c3O e BANDIDO!<\/p>\n
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FL\u00c1VIO FERREIRA
\nda Folha de S.Paulo\n<\/p>\n
O n\u00famero de escutas telef\u00f4nicas autorizadas pela Justi\u00e7a teve uma redu\u00e7\u00e3o de 68% nos \u00faltimos cinco meses –de 12.076 para 3.814. O levantamento \u00e9 do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e se refere ao per\u00edodo de novembro a mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o CNJ, a queda foi causada por um maior comedimento das autoridades na utiliza\u00e7\u00e3o das escutas telef\u00f4nicas. Aproximadamente dois ter\u00e7os das escutas do pa\u00eds foram autorizadas e s\u00e3o acompanhadas pela Justi\u00e7a nos Estados, onde tramitam os inqu\u00e9ritos das pol\u00edcias civis.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Estadual do Rio de Janeiro \u00e9 a primeira no ranking dos grampos no pa\u00eds, com 323 intercepta\u00e7\u00f5es registradas em mar\u00e7o. Na sequ\u00eancia est\u00e3o os judici\u00e1rios do Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal, que autoriza as escutas em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, tem sob sua responsabilidade cerca de 33% das escutas legalizadas.<\/p>\n
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1\u00aa Regi\u00e3o \u00e9 que o concentra o maior n\u00famero de grampos: 494.<\/p>\n
Cautela<\/p>\n
O ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, afirma que “os n\u00fameros nos levam a deduzir que a pol\u00edcia e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o fazendo menos pedidos de escutas telef\u00f4nicas, e os ju\u00edzes est\u00e3o sendo mais cautelosos na aprecia\u00e7\u00e3o dos requerimentos de autoriza\u00e7\u00e3o das intercepta\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Dipp afirmou que a queda foi influenciada pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 do CNJ, de outubro, que orientou os ju\u00edzes a estabelecer um maior controle em rela\u00e7\u00e3o aos grampos legalizados.<\/p>\n
“Atualmente h\u00e1 apenas 850 a\u00e7\u00f5es penais e inqu\u00e9ritos em todo o Brasil em que h\u00e1 intercepta\u00e7\u00f5es. \u00c9 um n\u00famero irris\u00f3rio se considerarmos as dimens\u00f5es e o n\u00famero de procedimentos penais do pa\u00eds. O n\u00famero de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas voltou ao patamar de onde n\u00e3o deveria ter sa\u00eddo”, disse.<\/p>\n
O corregedor do CNJ afirmou que os dados de mar\u00e7o n\u00e3o ser\u00e3o confrontados pela CPI dos Grampos, em andamento na C\u00e2mara dos Deputados, ou pelas empresas de telefonia, a exemplo do que ocorreu no ano passado, quando estas apresentaram n\u00fameros que apontavam mais de 200 mil escutas legais em todo o Brasil.<\/p>\n
“As pr\u00f3prias companhias que informaram \u00e0 CPI n\u00e3o tinham crit\u00e9rios uniformes para a contagem. Isso levou a conclus\u00f5es muito disformes. Hoje as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o consolidadas e n\u00e3o h\u00e1 mais discuss\u00e3o.”<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Monteiro Sanchotene, as disparidades ocorriam porque as teles contabilizam as prorroga\u00e7\u00f5es de escutas como novos grampos, entre outros erros.<\/p>\n
A quest\u00e3o do uso de escutas telef\u00f4nicas no pa\u00eds vem gerando pol\u00eamica desde a Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Em julho, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3\u00aa Regi\u00e3o, ap\u00f3s conversar com o juiz federal Fausto De Sanctis, informou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que o gabinete dele estava sendo monitorado.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o de que uma conversa telef\u00f4nica entre Mendes e o senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO) foi grampeada levou o presidente do STF a cobrar provid\u00eancias do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O suposto grampo, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi obtido pelas autoridades.<\/p>\n
Desde o epis\u00f3dio, Mendes, que tamb\u00e9m preside o CNJ, intensificou suas cr\u00edticas ao uso indiscriminado de intercepta\u00e7\u00f5es em investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Leia a reportagem original aqui<\/a><\/p>\n