![\"militares-em-frente-ao-congresso-1968-1393596044819_615x470\"](\"http:\/\/179.184.27.64\/opatriota\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/militares-em-frente-ao-congresso-1968-1393596044819_615x4701.jpg\")
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Militares em frente ao Congresso em 1968<\/em><\/p>\n Um projeto de lei que prev\u00ea a inclus\u00e3o do tema “a ditadura militar no Brasil e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos” no curr\u00edculo escolar de estudantes do ensino fundamental, m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos tramita na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A proposta chamada Iara Iavelberg, do deputado Renato Sim\u00f5es (PT-SP), visa alterar a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Lei 9.394\/96) e colocaria, dentro da disciplina de hist\u00f3ria, temas como “os movimentos de resist\u00eancia”, “as graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos pelo regime de exce\u00e7\u00e3o”, “a corrup\u00e7\u00e3o” e “o legado autorit\u00e1rio da ditadura e os resqu\u00edcios na sociedade”.<\/p>\n Na opini\u00e3o do deputado, o pedido de alguns grupos isolados pela volta ao regime militar se deve ao desconhecimento do que aconteceu \u00e0 \u00e9poca: “Precisamos tomar cuidado porque quando h\u00e1 descontentamento total da pol\u00edtica, responde-se com autoritarismo. Por isso, \u00e9 preciso olhar o passado para entender o presente e projetar o futuro”, afirma.<\/p>\n Para o professor da UnB, Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nogueira, a medida se faz necess\u00e1ria para compensar desigualdades de informa\u00e7\u00e3o passadas. “Houve um sil\u00eancio muito grande sobre o assunto. Uma lei poderia acelerar o processo e, inclusive, fomentar a produ\u00e7\u00e3o sobre a ditadura”, aponta.<\/p>\n Nogueira, que \u00e9 coordenador dos estudos da Comiss\u00e3o da Verdade da universidade, destaca que processo parecido se deu na obrigatoriedade do estudo da hist\u00f3ria da \u00c1frica nas escolas. “At\u00e9 aquele momento, t\u00ednhamos um ensino de hist\u00f3ria medieval euroc\u00eantrico. A lei fez com que o curr\u00edculo se ampliasse”, diz.<\/p>\n O projeto de lei foi entregue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) no \u00faltimo dia 20 de agosto.<\/p>\n Pontos de aten\u00e7\u00e3o<\/strong> “Outro problema \u00e9 que muitos conte\u00fado ficam jogados para o final do ano. A iniciativa \u00e9 boa, mas tem que ver a aplicabilidade”, acrescenta Nogueira.<\/p>\n Por outro lado, uma professora da UnB, que preferiu n\u00e3o se identificar, se mostrou preocupada com a iniciativa. “H\u00e1 dois pontos complicados. O primeiro \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 consenso entre historiadores sobre o que houve ditadura. Al\u00e9m disso, a lei curricular n\u00e3o deveria empurrar temas t\u00e3o espec\u00edficos. Imagina o que aconteceria se come\u00e7assem a aprovar todo conte\u00fado das aulas”, diz.<\/p>\n Iara Iavelberg<\/strong> “N\u00f3s escolhemos porque ela \u00e9 muito simb\u00f3lica em uma hist\u00f3ria que foi desmontada. A vers\u00e3o do suic\u00eddio foi t\u00e3o hegem\u00f4nica que ela n\u00e3o foi enterrada em campo santo judeu. Houve todo um processo de recontar a hist\u00f3ria dela. Para mim, ela simboliza o objetivo da lei. Dar a vers\u00e3o dos vencidos da hist\u00f3ria” aponta.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> A tramita\u00e7\u00e3o do projeto ficou prejudicada por causa das paralisa\u00e7\u00f5es deste ano no Congresso por causa da Copa e Elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, o deputado afirma que ser\u00e1 feito um esfor\u00e7o para aprovar a lei na C\u00e2mara.<\/p>\n Se aprovada com acordo, a discuss\u00e3o vai direto da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para o Senado. Se os partidos mais conservadores n\u00e3o participarem da discuss\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o deve acabar indo para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e pode ficar apenas para 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Militares em frente ao Congresso em 1968 Um projeto de lei que prev\u00ea a inclus\u00e3o do tema “a ditadura militar no Brasil e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos” no curr\u00edculo escolar de estudantes do ensino fundamental, m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos tramita na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) da C\u00e2mara dos Deputados. 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Para o autor do projeto, \u00e9 preciso que a historiografia oficial apresente os acontecimentos no per\u00edodo: “Esse \u00e9 um tema esquecido. Mesmo para pessoas que viveram aquele per\u00edodo, a censura resultou em um desconhecimento total do que acontecia. Nas novas gera\u00e7\u00f5es \u00e9 mais grave. N\u00e3o houve um esfor\u00e7o at\u00e9 o momento de inserir esse conte\u00fado”.<\/p>\n
\nApesar de ser a favor da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o professor Nogueira faz a ressalva de que \u00e9 preciso fazer alguns ajustes para a implementa\u00e7\u00e3o nas escolas e isso pode levar tempo: “Ser\u00e1 preciso transformar o material de pesquisa em livros did\u00e1ticos. Isso poderia demandar tempo. O melhor caminho \u00e9, se aprovada a lei, o MEC realizar debates com educadores”.<\/p>\n
\nA escolha do nome Iara Iavelberg para “batizar” a lei se deve \u00e0 ativista pol\u00edtica que acabou morta pelos militares em 1971.<\/p>\n
\nA proposta faz parte de uma s\u00e9rie de medidas adotadas ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o da CNV\u00a0 (Comiss\u00e3o Nacional da Verdade). “H\u00e1 muitos projetos de revis\u00e3o e mem\u00f3ria na C\u00e2mara devido ao que foi apurado na Comiss\u00e3o da Verdade e tamb\u00e9m por causa dos 50 anos do Golpe Militar de 1964. E esse \u00e9 um deles”, aponta Sim\u00f5es.<\/p>\n