{"id":24415,"date":"2015-03-07T01:59:10","date_gmt":"2015-03-07T01:59:10","guid":{"rendered":"http:\/\/opatriota.org\/portal\/?p=24415"},"modified":"2023-01-19T22:37:00","modified_gmt":"2023-01-20T01:37:00","slug":"congresso-ficara-congelado-por-algumas-semanas-em-estado-de-criogenia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/opatriota.org\/?p=24415","title":{"rendered":"Congresso ficar\u00e1 congelado por algumas semanas, em estado de criogenia"},"content":{"rendered":"

Projetos de lei de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto ficar\u00e3o em segundo plano<\/strong><\/em><\/p>\n

A partir da divulga\u00e7\u00e3o oficial<\/a> da lista dos pol\u00edticos envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o Congresso Nacional passar\u00e1 alguns dias ou semanas em estado de criogenia, quase congelado.<\/p>\n

Ficar\u00e3o em segundo plano os projetos de lei e medidas provis\u00f3rias de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto. Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), v\u00e3o priorizar vota\u00e7\u00f5es que possam refor\u00e7ar suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dentro da Casa.<\/p>\n

Renan e Cunha fazem parte da lista de 54 nomes que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica enviou para o Supremo Tribunal Federal com pedido de abertura de inqu\u00e9rito. Ambos enfrentar\u00e3o forte press\u00e3o a partir de agora. Para n\u00e3o ficarem ainda mais fragilizados, precisam ganhar o debate pol\u00edtico dentro do Congresso \u2013e a sa\u00edda \u00e9 aprovar projetos que muitas vezes n\u00e3o interessam ao governo da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Encaixa-se nessa categoria a chamada PEC da bengala, a proposta de emenda constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade limite para magistrados do Supremo Tribunal Federal permanecerem na ativa. Essa PEC j\u00e1 havia sido aprovada h\u00e1 muitos anos no Senado \u2013quando Renan tamb\u00e9m estava \u00e0 frente da Casa. Nesta semana, passou a jato na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cVou promulg\u00e1-la no dia seguinte ao que a C\u00e2mara votar em segundo turno\u201d, disse ao Blog Renan Calheiros, referindo-se \u00e0 PEC da bengala. Emendas constitucionais n\u00e3o s\u00e3o sancionadas pela presidente da Rep\u00fablica, como as leis, mas sim promulgadas pelo pr\u00f3prio Congresso \u2013e Renan protagoniza essa cerim\u00f4nia.<\/p>\n

A PEC da bengala tirar\u00e1 de Dilma condi\u00e7\u00f5es de indicar v\u00e1rios ministros para o STF, pois quase todos os atuais magistrados poder\u00e3o continuar em suas fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final do mandato da petista.<\/p>\n

Como a lista da Lava Jato foi divulgada na noite desta 6\u00aa feira (8.mar.2015), ser\u00e1 necess\u00e1rio esperar a semana que vem para entender como reagir\u00e3o as for\u00e7as pol\u00edticas dentro do Congresso a respeito de tamb\u00e9m abrir um processo nos Conselho de \u00c9tica do Senado e da C\u00e2mara.<\/p>\n

Ser\u00e1 uma discuss\u00e3o longa, que consumir\u00e1 tamb\u00e9m muita energia dos congressistas e contribuir\u00e1 para a paralisia do Poder Legislativo.<\/p>\n

Aqui<\/a>, os 54 nomes das pessoas para as quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu ao STF a abertura de inqu\u00e9rito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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