XIV – 125\/14 – 28\/ 04\/ 2015<\/p>\n
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Insatisfa\u00e7\u00e3o pol\u00edbica<\/strong><\/p>\n A maioria dos constitucionalistas diz que o povo, por puro desconhecimento, confunde insatisfa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a necessidade de um impeachment.<\/p>\n Mais: para que o pedido de abertura de -impeachment- ganhe consist\u00eancia jur\u00eddica \u00e9 necess\u00e1rio a exist\u00eancia de provas de que o presidente cometeu algum crime comum (homic\u00eddio ou roubo) ou crime de responsabilidade \u2013que envolve desde improbidade administrativa at\u00e9 atos que coloquem em risco a seguran\u00e7a do pa\u00eds, explicitados na lei 1.079, de 10 de abril de 1950, conhecida como Lei do Impeachment.<\/p>\n \n Nada confuso<\/strong><\/p>\n Pois, admitindo que tais juristas estejam absolutamente certos \u00e9 importante considerar que quando h\u00e1 enorme insatisfa\u00e7\u00e3o popular, notadamente quando embasada em provas de envolvimento do governo em in\u00fameros casos de alta corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como conter a gritaria, nada confusa, do pedido de impeachment do mandat\u00e1rio.<\/p>\n \n Liberdade<\/strong><\/p>\n Antes, portanto, que o -impeachment- se transforme em MITO, \u00e9 importante lembrar o quanto \u00e9 indispens\u00e1vel o uso da LIBERDADE. Ou seja, todos aqueles que se colocam a favor do afastamento de um presidente, governador ou prefeito, devem ter os mesmo direitos de manifestar o seu desejo da mesma forma como fazem aqueles que n\u00e3o veem raz\u00f5es para tanto.<\/p>\n Repetindo: o direito de quem se manifesta pr\u00f3 impeachment deve ser igual ao direito de quem se coloca contra.<\/p>\n \n Inelegibilidade do Lula<\/strong><\/p>\n Vale lembrar que o mesmo povo que hoje est\u00e1 pedindo, insistentemente, o afastamento da presidente Dilma s\u00f3 n\u00e3o pediu o impeachment de Lula porque as grossas falcatruas que hoje est\u00e3o sendo mostradas, provadas e confessadas, n\u00e3o vieram \u00e0 tona durante o seu mandato de oito anos. Isto, \u00a0no entanto, n\u00e3o implica que o povo roubado venha a exigir a inelegibilidade eterna do ex-presidente.<\/p>\n \n Crime de responsabilidade<\/strong><\/p>\n \u00c9 v\u00e1lido admitir tamb\u00e9m que, dentro do ambiente de liberdade, alguns insatisfeitos agem de forma emocional, isto \u00e9, querem o afastamento da presidente Dilma mais porque n\u00e3o gostam dela nem do PT. Ou mesmo porque votaram em A\u00e9cio Neves.<\/p>\n Mas, o que \u00e9 absolutamente ineg\u00e1vel mesmo \u00e9 que a maioria est\u00e1 convencida, pelas provas e depoimentos, de que Dilma (e Lula) cometeram crime de responsabilidade.<\/p>\n \n Nada errado<\/strong><\/p>\n Respeitando as vontades daqueles que est\u00e3o contra e daqueles que se colocam a favor do impeachment, que de antem\u00e3o s\u00f3 pode ser decidido pelo Congresso Nacional, n\u00e3o vejo nada de errado se algu\u00e9m, ou partido pol\u00edtico, venha a protocolar o pedido de impeachment da presidente Dilma. Caso aconte\u00e7a (espero que seja r\u00e1pido) proponho que no mesmo pedido seja colocado, com enorme intensidade, o afastamento definitivo do ex-presidente Lula da vida p\u00fablica.<\/p>\n \n Quesitos importantes<\/strong><\/p>\n Resumindo: nesta quest\u00e3o acompanho o racioc\u00ednio do jurista e pensador (pensar+) Ives Gandra Martins: o pedido de impeachment depende de tr\u00eas importantes quesitos, mesmo que n\u00e3o venha a ser aprovado:<\/p>\n No meu entender j\u00e1 n\u00e3o falta mais nada. Postergar \u00e9 dar ainda mais for\u00e7a para os bandidos.<\/p>\n \n Frase do dia<\/strong><\/p>\n Todo mundo conhece a lei do retorno, mas s\u00f3 os brasileiros conhecem a lei do desvio.<\/em><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" XIV – 125\/14 – 28\/ 04\/ 2015 Insatisfa\u00e7\u00e3o pol\u00edbica A maioria dos constitucionalistas diz que o povo, por puro desconhecimento, confunde insatisfa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a necessidade de um impeachment. 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