Ernesto Caruso<\/p>\n
O julgamento no STF, neste outubro rosa, das A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade \u00e9 a ponta do iceberg diante do impacto na sociedade do que pode ocorrer devido ao mais novo remendo na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Concordes com a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia manifestaram-se os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso e Lu\u00eds Fux. Contrariamente, at\u00e9 a sess\u00e3o do dia 24\/10\/19, posicionaram-se os ministros Marco Aur\u00e9lio, relator, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Alguns aspectos do voto do ministro Lewandowski requerem acurada observa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De in\u00edcio diz o ministro, \u201cAntes de proferir meu voto, recordo que ao ser empossado no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal… assumi o solene compromisso de cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica, sem concess\u00f5es a opini\u00e3o p\u00fablica ou publicada e nem a grupos de press\u00e3o. E desse compromisso jamais me desviei…\u201d.<\/p>\n
O compromisso est\u00e1 previsto no Art. 15 do Regimento Interno, \u00a7 1\u00ba, \u201cNo ato da posse, o Ministro prestar\u00e1 compromisso de bem cumprir os deveres do cargo, de conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica.\u201d. S\u00f3 isso.<\/p>\n
No entanto, apesar da firmeza do intr\u00f3ito ao voto, a na\u00e7\u00e3o brasileira assistiu o fatiamento do Art. 52 da Constitui\u00e7\u00e3o, cujo par\u00e1grafo \u00fanico diz \u201climitando-se \u00e0 condena\u00e7\u00e3o… \u00e0 perda do cargo, com inabilita\u00e7\u00e3o… para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d.<\/p>\n
Mas, para Lewandowski, que presidia o Congresso na sess\u00e3o do impeachment de Dilma Roussef, a Constitui\u00e7\u00e3o foi respeitada a despeito da opini\u00e3o p\u00fablica, press\u00f5es e pareceres de renomados juristas.<\/p>\n
A refor\u00e7ar a infidelidade, al\u00e9m da cristalina express\u00e3o \u201d… perda do cargo, com inabilita\u00e7\u00e3o… para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, ou seja, por adi\u00e7\u00e3o\/conex\u00e3o, um elemento com o outro, basta ler o Roteiro para a sess\u00e3o de julgamento, nos itens resumidos:<\/p>\n
– \u201c26. Antes da vota\u00e7\u00e3o, o presidente formular\u00e1 o quesito que dever\u00e1 ser objeto de julgamento…: cometeu a acusada, a senhora presidente da rep\u00fablica… os crimes de responsabilidade… que lhe s\u00e3o imputados e deve ser condenada \u00e0 perda do seu cargo, ficando, em consequ\u00eancia, inabilitada para o exerc\u00edcio de qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica…? – 27. Os Senadores que entenderem que a acusada deve ser condenada \u00e0 perda do cargo e \u00e0 consequente inabilita\u00e7\u00e3o, pelos crimes… responder\u00e3o…\u201d.<\/p>\n
A recordar li\u00e7\u00f5es do idioma, a preposi\u00e7\u00e3o \u201ccom\u201d, tipo de rela\u00e7\u00e3o considerada conex\u00e3o, a ligar palavras em processo de subordina\u00e7\u00e3o (reg\u00eancia) o primeiro, antecedente, regente, o segundo, consequente, regido.<\/p>\n
Precavendo-se quanto ao futuro e para assegurar a liberdade dos que t\u00eam em mente, d\u00e1 uma aula sobre a rigidez das Constitui\u00e7\u00f5es, a admitir as modifica\u00e7\u00f5es, por legisladores ou pelos ju\u00edzes, mediante interpreta\u00e7\u00e3o, mas ressalta: \u201cela jamais poder\u00e1 vulnerar os valores fundamentais sobre os quais se sustenta\u201d.<\/p>\n
Chega onde deseja, ao abordar as cl\u00e1usulas p\u00e9treas, definidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 60, \u00a7 4\u00ba, \u201cos direitos e garantias individuais\u201d. Da\u00ed, aborda o t\u00f3pico da \u201cpresun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, com toda a certeza, a mais importante das salvaguardas do cidad\u00e3o\u201d, farol que fundamenta o seu voto e como a\u00e7\u00e3o preliminar, d\u00e1 o recado ao Congresso Nacional, onde j\u00e1 tramita emenda a barrar ou esmaecer a impunidade.<\/p>\n
Acaricia. Chama os colegas de compreens\u00edveis, mas ing\u00eanuos por acreditarem que assim melhor contribuir\u00e3o para combater a corrup\u00e7\u00e3o, e, a seguir, admoest\u00e1-los: \u201cNem sempre, contudo, emprestam a mesma \u00eanfase a outros problemas igualmente graves, como o inadmiss\u00edvel crescimento da exclus\u00e3o social… desemprego… sucateamento da sa\u00fade p\u00fablica e… esfacelamento da educa\u00e7\u00e3o estatal, para citar apenas alguns exemplos…\u201d.<\/p>\n
O voto da ministra Rosa Weber n\u00e3o surpreendeu. Textos conflitantes, das posi\u00e7\u00f5es assumidas, \u201cprendendo ou soltando\u201d em fun\u00e7\u00e3o da colegialidade, para sintetizar na discord\u00e2ncia do que praticava em v\u00e1rios processos que relata, para, conclusivamente acompanhar o voto do relator das ADC.<\/p>\n
Vejamos: \u201c… Voltou a prevalecer, desde ent\u00e3o, 17.02.2016, neste Supremo… a tese de que n\u00e3o comprometida a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia pela execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena… E minha postura… foi a de acatar o entendimento sedimentado pelo Plen\u00e1rio… decidir em conformidade com a jurisprud\u00eancia do STF… e em respeito ao princ\u00edpio da colegialidade – meio de atribuir autoridade e institucionalidade \u00e0s decis\u00f5es desta Casa…\u201d<\/p>\n
Prossegue: … em processos da minha Relatoria lavrei no m\u00ednimo dezoito ac\u00f3rd\u00e3os… e proferi sessenta e seis decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, aplicando a jurisprud\u00eancia prevalecente de que n\u00e3o obstaculizada pelo art. 5\u00ba, LVII, da CF a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena. A eles h\u00e1 que acrescer meus votos, id\u00eanticos, nos processos da relatoria dos demais Ministros do colegiado.\u201d<\/p>\n
N\u00e3o se pode olvidar daquela conversa interceptada em que Lula fala a Jacques Wagner, \u201cSe homem n\u00e3o tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens n\u00e3o fizeram.\u201d. Citando a ministra Rosa.<\/p>\n
Do ministro Barroso, a demonstrar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica reinante naquele nirvana: \u201cDesde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 at\u00e9 2009 \u2013 na verdade desde 1941 \u2013 sempre se entendeu poss\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em 2\u00ba grau… Ali\u00e1s, nesse intervalo de 2009 at\u00e9 hoje, j\u00e1 houve quem tivesse sido a favor, contra, a favor e, agora, contra.\u201d<\/p>\n
Ufa! De enlouquecer.<\/p>\n
Que o ministro Dias Toffoli honre o que asseverou na entrevista \u00e0 jornalista Luiza Muzzi (O Tempo), ao que parece com muita convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o honrou.<\/p>\n
O ultraje de toga \u00e0 Na\u00e7\u00e3o Brasileira ao vivo e a cores ocorreu no dia 7 de novembro de 2019 na Corte, dita suprema. As palavras do ministro Dias Toffoli que condenaram Lu\u00eds Estev\u00e3o, abordadas na entrevista acima citada, servem agora para livrar outros corruptos do mesmo jaez:<\/p>\n
– Rep\u00f3rter: \u201cComo o senhor enxergou a rea\u00e7\u00e3o do meio jur\u00eddico quanto \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Supremo sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia?<\/p>\n
– \u201cEu sempre tive comigo que n\u00e3o era necess\u00e1rio aguardar o recurso especial junto ao Superior de Justi\u00e7a, nem o recurso extraordin\u00e1rio junto Supremo Tribunal Federal… mais de 26 recursos… se eu n\u00e3o tivesse tomado uma atitude dr\u00e1stica… ele estaria solto… \u00faltimo dia para a prescri\u00e7\u00e3o… artif\u00edcio… in\u00fameros e in\u00fameros recursos…<\/p>\n
Convic\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncia. Outros \u201clu\u00edses\u201d tiveram ou ter\u00e3o mais sorte…<\/p>\n
O mundo da dec\u00eancia caiu…<\/p>\n
Ernesto Caruso, Administrador
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Ernesto Caruso O julgamento no STF, neste outubro rosa, das A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade \u00e9 a ponta do iceberg diante do impacto na sociedade do que pode ocorrer devido ao mais novo remendo na jurisprud\u00eancia. Concordes com a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia manifestaram-se os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso e Lu\u00eds Fux. … Continuar lendo STF: UM ESPANTO! Esc\u00e1rnio, trote, vaia, menosprezo, desd\u00e9m, deprecia\u00e7\u00e3o, desapre\u00e7o, ca\u00e7oada, zombaria<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-414","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=414"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69251,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/414\/revisions\/69251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}