Prezados:<\/p>\n
Retransmito importante abordagem de Joaquim M. Cutrin – As FFAA e a CF\/1988 – e logo a seguir o enlace do Alerta Total de um texto publicado em 31\/08\/2008 com o mesmo prop\u00f3sito de Respeito \u00e0 concep\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Ernesto Caruso<\/p>\n
De:\u00a0Ivan A G
\nEnviada em:\u00a0sexta-feira, 21 de setembro de 2018 11:14
\nPara:\u00a0undisclosed-recipients:
\nAssunto:\u00a0As FFAA e a CF\/1988<\/p>\n
As FFAA e a CF\/1988<\/p>\n
*FOR\u00c7AS ARMADAS INDEPENDEM DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O PARA AGIR*<\/strong><\/p>\n O apresentador da Globonews n\u00e3o estudou Teoria Geral do Estado, uma mat\u00e9ria do Curso de Direito, pelo visto, ao fazer a pergunta para o General Mour\u00e3o em entrevista por ele dada… N\u00e3o compreendeu ele, ainda, que o Povo e As For\u00e7as Armadas n\u00e3o s\u00e3o e nunca ser\u00e3o REF\u00c9NS de Constitui\u00e7\u00e3o nenhuma, justamente porque s\u00e3o eles \u00e9 quem CRIAM a Constitui\u00e7\u00e3o e criador n\u00e3o se submete \u00e0 criatura!<\/p>\n Imaginem a situa\u00e7\u00e3o:\u00a0Uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 criada por um grupo pol\u00edtico que engana a popula\u00e7\u00e3o e elabora uma constitui\u00e7\u00e3o que tenta limitar o poder do Povo e tenta limitar os Poderes das For\u00e7as Armadas. E a\u00ed?\u00a0V\u00e3o o Povo e as For\u00e7as Armadas ficarem ref\u00e9ns de um documento pol\u00edtico, ainda que o mais importante de um pa\u00eds? N\u00e3o v\u00ea que isso configuraria um\u00a0*GOLPE POL\u00cdTICO-CONSTITUCIONAL*\u00a0?<\/p>\n As For\u00e7as Armadas tem\u00a0O PODER DO POVO\u00a0antes de qualquer documento escrito e esse poder \u00e9 dado pelo pr\u00f3prio Povo no momento da cria\u00e7\u00e3o do Estado, momento *onde as estruturas formais n\u00e3o est\u00e3o ainda organizadas, nem Poderes, nem nada*.<\/p>\n Quando um Estado nasce, de uma Na\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um sentimento de pertencimento de um povo a um territ\u00f3rio e a uma cultura, fixando um territ\u00f3rio e impondo uma soberania sobre este, os dois primeiros poderes que existem s\u00e3o somente o Povo e o seu Ex\u00e9rcito! Isso na origem de tudo! Como \u00e9 que agora esse Povo e esse Ex\u00e9rcito iriam ficar sujeitos a um PAPEL confeccionado por uma hipot\u00e9tica turma de ladinos que enganariam o povo e fariam um PAPEL-ARMADILHA, que chamariam de Constitui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Pelo amor de Deus, \u00e9 muito desconhecimento t\u00e9cnico para uma pessoa que tem um dos maiores sal\u00e1rios do pa\u00eds, pago por uma das maiores emissoras de TV do pa\u00eds e que, nessa linha, deveria ter obrigatoriamente um preparo excepcional para tocar numa quest\u00e3o t\u00e3o complexa e importante…<\/p>\n Essa mentalidade “constitucionalizante” de tudo \u00e9 equivocada, *como se a Constitui\u00e7\u00e3o fosse uma palavra-coringa* para se resolver qualquer quest\u00e3o de d\u00favida no Direito e na pol\u00edtica!<\/p>\n O Direito n\u00e3o nasceu de Constitui\u00e7\u00e3o alguma, o contr\u00e1rio sim, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 que nasceu do Direito; ent\u00e3o \u00e9 o Direito que rege a Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o contr\u00e1rio! Vamos atentar para o Direito, que \u00e9 a Ci\u00eancia, e s\u00f3 depois de t\u00ea-lo compreendido, dirigir-se a seus ramos!<\/p>\n Sem compreender a Teoria Geral do Direito e a Teoria Geral do Estado voc\u00ea n\u00e3o compreende nenhum ramo adiante no Direito, e a\u00ed, essas coisas est\u00fapidas ficam sendo ditas ao vivo em entrevistas, nada esclarecendo, s\u00f3 confundindo.<\/p>\n Concluindo, as For\u00e7as Armadas n\u00e3o precisam de nenhum manual para saberem quando devem agir para garantir os Poderes do Estado ou as Fun\u00e7\u00f5es do Estado, como \u00e9 mais correto dizer-se; isso \u00e9 discricion\u00e1rio,\u00a0\u00e9 interpretativo do Comandante Geral das For\u00e7as Armadas, que nesse ponto, est\u00e1 acima do Presidente da Rep\u00fablica,\u00a0posto que ele PRESENTA o Povo (\u00e9 o “Povo Armado”), enquanto o presidente, apenas REPRESENTA, podendo ser destitu\u00eddo quando agindo contra este Povo.<\/p>\n Como o General Mour\u00e3o bem ensinou, cabe ao Comandante do Ex\u00e9rcito interpretar a miss\u00e3o (Interpretar \u00e9 um poder discricion\u00e1rio do Direito Administrativo aplicado na quest\u00e3o) e age de acordo com sua miss\u00e3o INSTITUCIONAL, que existe antes do inaugurar de qualquer lei, antes, portanto, de qualquer Constitui\u00e7\u00e3o. Para leigos,\u00a0poderia at\u00e9 dizer-se que as For\u00e7as Armadas s\u00e3o a ‘\u00faltima pol\u00edcia’ de um pa\u00eds, que o povo chama, quando est\u00e1 sendo atacado em sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n For\u00e7as Armadas e Povo s\u00e3o um casamento indissol\u00favel e anterior a qualquer documento que seja entregue a representantes pol\u00edticos…<\/p>\n Portanto, vamos acabar definitivamente com a id\u00e9ia errada de que as For\u00e7as Armadas n\u00e3o podem agir “fora da Constitui\u00e7\u00e3o”, *porque podem*,\u00a0especialmente quando essa Constitui\u00e7\u00e3o “se prostitui” de regras contra o Povo, virando assim, uma prostitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma constitui\u00e7\u00e3o. As For\u00e7as Armadas, *que s\u00e3o o Povo armado* , existem *para nunca permitir que pol\u00edticos escrevam um documento-armadilha travestido de constitui\u00e7\u00e3o, que lhe furte o poder e a soberania*.<\/p>\n *Povo e For\u00e7as Armadas s\u00e3o soberanos, anteriores e superiores a qualquer documento pol\u00edtico*\u00a0.<\/p>\n (Texto:\u00a0Dr. Joaquim M. Cutrim, advogado e ex-professor de Direito).<\/p>\n “BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS”<\/p>\n \u00a0http:\/\/www.alertatotal.net\/2008\/08\/respeito-concepo-do-estado.html<\/a><\/p>\n \n Respeito \u00e0 concep\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong><\/p>\n \u00a0Ernesto Caruso<\/p>\n \u00a0O Estado, que n\u00e3o \u00e9 um condom\u00ednio edil\u00edcio, pressup\u00f5e\u00a0salvaguardas de maior intensidade, protetoras quanto\u00a0\u00a0\u00e0 sua indissolubilidade ou altera\u00e7\u00e3o territorial, do que as Conven\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos condom\u00ednios, mut\u00e1veis por vontade das Assembleias Gerais, mas com exig\u00eancias m\u00ednimas de 2\/3 dos seus integrantes e at\u00e9 unanimidade para aprovar aliena\u00e7\u00e3o ou gravame sobre parte ou totalidade da propriedade.<\/p>\n \u00a0A concep\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 o resultado da conjun\u00e7\u00e3o de corpo e alma do homem-natureza com a terra, criando ra\u00edzes t\u00e3o profundas que mesmo afastado do local onde nasceu, o velho forasteiro, errante, a procura de outros recursos em plagas distantes n\u00e3o esquece a sua origem. \u00c9 um nativo, cujos pais migraram ao longo do tempo, por necessidade, por obriga\u00e7\u00e3o, por imposi\u00e7\u00e3o. A vida criando mandamentos. Todos n\u00f3s somos nativos de algum lugar na terra, no universo, submetidos \u00e0s mesmas for\u00e7as, ora da pr\u00f3pria vontade, em cumprimento do dever, por press\u00e3o incontida.<\/p>\n Cada peda\u00e7o de ch\u00e3o gera identidades, caracteres comuns de linguagem, costumes, cren\u00e7as, regras de conv\u00edvio, que se aperfei\u00e7oaram na abscissa do tempo, se absorveram reciprocamente, se fundiram, se misturaram ou combinaram conforme os elementos em presen\u00e7a, mais ou menos misc\u00edveis, radicaliza\u00e7\u00f5es e afinidades. Assim, n\u00e3o \u00e9 mais brasileiro quem nasceu h\u00e1 quinhentos anos, se vivo fosse, com direitos e obriga\u00e7\u00f5es, ou quem est\u00e1 nascendo hoje do monte Cabura\u00ed\/Oiapoque ao Chu\u00ed ou da serra do Divisor \u00e0 ponta Seixas, Ber\u00e7o Espl\u00eandido de venera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nem sempre foi assim, mas h\u00e1 muito tempo \u00e9 assim, por desbravamento, posse, miscigena\u00e7\u00e3o, sincretismo, tratados, arbitramento, lutas internas e externas, expuls\u00e3o de invasores, legados e hereditariedade, amalgamando vontades e desenhando e concebendo um Estado.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma certid\u00e3o que define este Estado chamado Brasil.\u00a0Veio depois da concep\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem a sua grandiosidade,\u00a0por melhor que se tente escrev\u00ea-la, descrev\u00ea-la e decant\u00e1-la. De somenos as grafias mut\u00e1veis do peag\u00e1 (ph) ao efe (f) dos nomes de quem as subscreveram, sem pretender desqualificar, mas para exaltar o liame intenso entre o homem-natureza e a terra j\u00e1 definida.<\/p>\n Os escritos ou mal escritos, por emo\u00e7\u00e3o do momento, mas sem o fundamento da raz\u00e3o, e at\u00e9 m\u00e1 inten\u00e7\u00e3o ou trai\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem amea\u00e7ar a coes\u00e3o, a unidade, nem macular quem lutou e morreu por ela e n\u00f4-la transmitiu por heran\u00e7a, que por necess\u00e1ria pertence aos sucessores das etnias que a geraram.<\/p>\n H\u00e1 que se preservar este princ\u00edpio,\u00a0reprimindo qualquer tipo de ruptura, baseado em texto mal escrito a suscitar interpreta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio dos nossos sucessores. H\u00e1 de prevalecer a tradi\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sobre qualquer a\u00e7\u00e3o rasteira como a do felino que mansamente progride sem fazer ru\u00eddo para dar o mort\u00edfero bote.<\/p>\n N\u00e3o. N\u00e3o podemos assistir ao sangramento da Na\u00e7\u00e3o como se estiv\u00e9ssemos sentados assistindo a um filme do mundo animal, com as mentes propositadamente distra\u00eddas, entorpecidas pelo\u00a0BBB, aquecimento global, esc\u00e2ndalos do governo Lula, est\u00f3rias de lobos, lamb\u00f5es, fanfarronices do governo Ch\u00e1vez nas escaramu\u00e7as de\u00a0fronteira\u00a0com o pa\u00eds vizinho, a Col\u00f4mbia, e seu apoio \u00e0s FARC e a Evo Morales\u00a0na corda bamba, tamb\u00e9m amparado por Lula, que vai \u00e0 Bol\u00edvia, n\u00e3o s\u00f3 para oferecer mais recursos da Petrobr\u00e1s, mas para dar um recado aos aguerridos opositores do\u00a0cocalero.<\/p>\n Hodiernos est\u00e3o rasgando as Constitui\u00e7\u00f5es, desrespeitando\u00a0as concep\u00e7\u00f5es, a Hist\u00f3ria e as nossas tradi\u00e7\u00f5es, forjadas, sedimentadas, demarcadas do descobrimento ao s\u00e9culo XX, de\u00a0Cabral, bandeirantes, Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camar\u00e3o, do m\u00e1rtir Tiradentes, ao Bar\u00e3o do Rio Branco, seringueiros, Pl\u00e1cido de Castro, Marechal Rondon, do Tratado de Tordesilhas ao de Petr\u00f3polis, das valorosas e destemidas a\u00e7\u00f5es do Duque de Caxias, Almirante Tamandar\u00e9, Marc\u00edlio Dias, do Correio A\u00e9reo Nacional,\u00a0vencendo dist\u00e2ncias e turbul\u00eancias sob a lideran\u00e7a do\u00a0Brigadeiro Eduardo Gomes e do Brigadeiro Nelson Laven\u00e8re-Wanderley, dos bravos Pelot\u00f5es de Fronteira, das Col\u00f4nias Militares, da Flotilha do Amazonas,\u00a0presen\u00e7a da P\u00e1tria e assist\u00eancia em todos os rinc\u00f5es. Soldados, marinheiros, aviadores.\u00a0Civis fardados e fardados civis.<\/p>\n Marechal Mascarenhas de Moraes e Marechal Castelo Branco ser\u00e3o lembrados sempre.<\/p>\n Liberdade. Democracia. Soberania nacional. Estado indivis\u00edvel.<\/p>\n Agir enquanto \u00e9 tempo.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prezados: Retransmito importante abordagem de Joaquim M. Cutrin – As FFAA e a CF\/1988 – e logo a seguir o enlace do Alerta Total de um texto publicado em 31\/08\/2008 com o mesmo prop\u00f3sito de Respeito \u00e0 concep\u00e7\u00e3o do Estado. Sauda\u00e7\u00f5es Ernesto Caruso De:\u00a0Ivan A G Enviada em:\u00a0sexta-feira, 21 de setembro de 2018 11:14 Para:\u00a0undisclosed-recipients: … Continuar lendo As FFAA e a CF\/1988 – Respeito \u00e0 concep\u00e7\u00e3o do Estado<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-41619","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41619"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70423,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41619\/revisions\/70423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}