Recebido via WhatsApp<\/p>\n
UM VOTO E O JULGAMENTO DA HIST\u00d3RIA <\/em> Excelent\u00edssima Senhora Ministra CARMEN L\u00daCIA<\/em> N\u00e3o o fa\u00e7o, senhora Ministra, por vi\u00e9s ideol\u00f3gico, partid\u00e1rio ou pessoal, que n\u00e3o os posso ter como advogado, ex-juiz, ex-presidente de tribunal e com 47 anos de atividade profissional no Direito. A surpresa e o choque seriam os mesmos, qualquer que fosse o r\u00e9u.<\/em><\/p>\n Bem sei que o magistrado pode reconsiderar o voto at\u00e9 o momento em que ainda n\u00e3o proclamado o resultado do julgamento. Mas jamais sem que nenhum – repito e enfatizo! – absolutamente NENHUM “fato novo” tenha vindo ao processo, l\u00edcito, legal e constitucional, no intervalo entre o seu primeiro voto e o de ontem!<\/em><\/p>\n \u00c9 justo conceder-lhe o “benef\u00edcio da d\u00favida”, de que agiu com respeito \u00e0s suas mais sagradas convic\u00e7\u00f5es \u2013 somando-se a dois outros votos, dentre cinco, para verem o que n\u00e3o viram nem o juiz de 1o, grau, nem os tr\u00eas desembargadores do TRF da 4a. Regi\u00e3o, nem os Ministros do STJ, nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico em seus tr\u00eas graus.<\/em><\/p>\n Mas o seu voto, Senhora Ministra, vai muito al\u00e9m da d\u00favida sobre suposto e sagrado direito constitucional do r\u00e9u, que at\u00e9 o momento s\u00f3 foi vislumbrado como violado por tr\u00eas, dentre onze Ministros da Corte Suprema.<\/em><\/p>\n Extrapola o julgamento isolado. Espraia-se pelo pa\u00eds como inequ\u00edvoco sinal de premia\u00e7\u00e3o \u00e0 impunidade. Promove o desalento entre nosso sofrido povo, que voltar\u00e1 a acreditar que, cedo ou tarde, o Excelso STF faz t\u00e1bula rasa de detalhada instru\u00e7\u00e3o processual e se apega a derradeiros ped\u00fanculos e a contorcionismos de linguagem, desprezando a intelig\u00eancia e a imparcialidade de todos os magistrados que antes trabalham no feito, em tr\u00eas inst\u00e2ncias inferiores.<\/em><\/p>\n Aterrador que o voto decisivo de uma s\u00f3 penada absolva por via indireta um r\u00e9u j\u00e1 condenado em tr\u00eas graus de jurisdi\u00e7\u00e3o e por mais da metade da opini\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds e condena e execra o mais corajoso, intr\u00e9pido, c\u00e9lere, preparado e leal juiz que, ao risco da pr\u00f3pria integridade f\u00edsica, foi um sopro de alento para 215 milh\u00f5es de brasileiros, acostumados e conformados com a impunidade dos poderosos, heran\u00e7a e cultura malditas que nos acompanham h\u00e1 521 anos.<\/em><\/p>\n O seu voto, e mais do que ele, a circunst\u00e2ncia da reconsidera\u00e7\u00e3o tardia, sem argumentos t\u00e9cnicos s\u00f3lidos e convincentes, restabelece a desesperan\u00e7a de todo um povo e fortalece os pregoeiros da ditadura, mediante atos delinquentes que pregam at\u00e9 interven\u00e7\u00e3o em nosso sagrado STF. Talvez tenha sido, tamb\u00e9m, ainda que inconsciente, a martelada que faltava no \u00faltimo prego do caix\u00e3o da mais importante opera\u00e7\u00e3o de combate e desest\u00edmulo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em nosso querido pa\u00eds \u2013 talvez no mundo.<\/em><\/p>\n Um dia, a Senhora Ministra haver\u00e1 de se aposentar por ato pr\u00f3prio ou disposi\u00e7\u00e3o constitucional. Quando, e se, retornar \u00e0 seu ber\u00e7o natal, em Montes Claros-MG, ter\u00e1 de conviver com o julgamento inexor\u00e1vel da Hist\u00f3ria. Nele infelizmente entrar\u00e1 apequenada, pois o que ficar\u00e1 na mem\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 a defesa de um direito individual, por mais relevante, mas sim de ter-se vergado \u00e0 verborragia de diatribes e achincalhes de um seu Par, este sim, claramente \u201csuspeito\u201d, por infatig\u00e1vel guerra contra um homem de bem, \u00edntegro e digno cujo \u00fanico crime foi ter sido JUIZ na maior acep\u00e7\u00e3o da palavra, ter cumprido sua miss\u00e3o e ter trabalhado por um Brasil melhor.<\/em><\/p>\n Ent\u00e3o, poder\u00e1 voltar os olhos para as consequ\u00eancias danosas de seu voto para o Brasil e a pr\u00f3pria ordem jur\u00eddica e tamb\u00e9m para as montanhas do Serro, a pouco mais de 300 quil\u00f4metros. E haver\u00e1 de se lembrar da grandeza de seu conterr\u00e2neo PEDRO LESSA, ali nascido, tido como o maior dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Talvez porque foi s\u00fadito dos autos e da Justi\u00e7a e sempre viu o juiz como \u201cvivificador da norma e construtor das solu\u00e7\u00f5es.\u201d E, como pregava ele em hist\u00f3rico voto no STF, no HC 2793, \u201c… \u00e9 ocioso indagar se pelo habeas corpus se podem resolver quest\u00f5es pol\u00edticas. Nem pol\u00edticas, nem civis…\u201d<\/em><\/p>\n Felicidades, e que os C\u00e9us apaziguem seu cora\u00e7\u00e3o e mente, quando cedo ou tarde se der conta da enormidade do erro ontem cometido, e de suas danosas consequ\u00eancias para a Justi\u00e7a e o Brasil!<\/em><\/p>\n Ricardo Sampaio – OAB-PR 25.788<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recebido via WhatsApp UM VOTO E O JULGAMENTO DA HIST\u00d3RIA (j\u00e1 encaminhado ao gabinete da Ministra) Excelent\u00edssima Senhora Ministra CARMEN L\u00daCIA At\u00f4nito, como milh\u00f5es de brasileiros, manifesto-lhe respeitosamente surpresa e indigna\u00e7\u00e3o com sua inusitada mudan\u00e7a de voto no emblem\u00e1tico julgamento da 2a. Turma do STF, no dia de ontem, 23\/03\/2021, destinado a ter repercuss\u00f5es hist\u00f3ricas … Continuar lendo O que a ministra Carmen L\u00facia legar\u00e1 \u00e0 posteridade? Nojo e \u00f3dio mortal de sua covardia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-54851","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68208,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54851\/revisions\/68208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/opatriota.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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