Por J. R. Guzzo<\/p>\n\n\n\n
Triste FIM DA NA\u00c7\u00c3O
A caminho de um Brasil sem povo
J.R. Guzzo \u2013
Revista Oeste
Juntos, o STF e o Poder Executivo governam o pa\u00eds sem nenhum tipo de concorrente ou de oposi\u00e7\u00e3o capaz de impedir qualquer dos seus movimentos
O Brasil, dia ap\u00f3s dia, est\u00e1 se transformando num pa\u00eds cubano\/sovi\u00e9tico.
Com o cons\u00f3rcio formado pelo Supremo Tribunal Federal e as fac\u00e7\u00f5es que d\u00e3o suporte ao presidente da Rep\u00fablica, o Brasil, cada vez mais, s\u00f3 tem governo \u2014 n\u00e3o tem popula\u00e7\u00e3o.
Como na R\u00fassia comunista, e em todos os regimes que surgiram \u00e0 sua semelhan\u00e7a, de Cuba e Cor\u00e9ia do Norte \u00e0 China, o pa\u00eds est\u00e1 a caminho de ficar sem institui\u00e7\u00f5es; elas ainda n\u00e3o foram eliminadas oficialmente, mas cada vez valem menos.
Os cargos p\u00fablicos que t\u00eam influ\u00eancia real na m\u00e1quina do Estado v\u00e3o sendo ocupados, a cada escolha, por aliados que o cons\u00f3rcio imp\u00f5e.
Na pr\u00e1tica, h\u00e1 um regime de partido \u00fanico, a sociedade Lula-STF \u2014 os outros partidos fazem alguns ru\u00eddos, mas n\u00e3o conseguem controlar nem uma CPI que eles mesmos prop\u00f5em, e podem ser multados em R$ 22 milh\u00f5es se apresentarem uma peti\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a suprema.
H\u00e1 um Congresso Nacional; em Cuba h\u00e1 e na R\u00fassia Sovi\u00e9tica tamb\u00e9m havia. Mas as leis aprovadas pelos deputados s\u00e3o simplesmente anuladas pelo STF, quando ele quer, e seja o assunto que for.
\u00c9 o que est\u00e1 acontecendo com a lei sobre terras ind\u00edgenas, aprovada na C\u00e2mara por 283 votos a 155, mas a caminho de ser declarada nula pelos ministros \u2014 como a Lei n\u00ba 14.950, sobre o mesmo assunto.
A maior parte da imprensa se dedica \u00e0 adora\u00e7\u00e3o de Lula, do seu governo e do ministro Alexandre de Moraes. Funciona, na realidade, como um grande Pravda,ou Granja, escrito e falado em portugu\u00eas \u2014 e muitas vezes em mau portugu\u00eas.
Ainda falta um bom caminho para chegar l\u00e1, e a Rep\u00fablica Sovi\u00e9tica do Brasil, pelo menos por enquanto, est\u00e1 se limitando a eliminar a liberdade pol\u00edtica. (Na R\u00fassia comunista, por exemplo, n\u00e3o havia, nem h\u00e1, Parada Gay, nem gays parados nas esquinas e tamb\u00e9m era preciso passaporte interno para ir de uma cidade \u00e0 outra, e a lista telef\u00f4nica de Moscou era segredo de Estado, entre outras curiosidades que s\u00f3 o comunismo \u00e9 capaz de criar.)
Mas \u00e9 exatamente para l\u00e1, um regime totalit\u00e1rio mais ao estilo do s\u00e9culo 21 e fabricado basicamente com pe\u00e7as de produ\u00e7\u00e3o nacional, que o pa\u00eds est\u00e1 indo.
Fa\u00e7a uma pergunta simples: quem vai impedir, se s\u00e3o o STF e o Sistema \u201cL\u201d que escrevem as leis e decidem o que \u00e9 legal e o que \u00e9 ilegal?
N\u00e3o v\u00e3o ser, com certeza, as For\u00e7as Armadas, que de cinco em cinco minutos declaram-se a favor da \u201clegalidade\u201d, ou seja, do que o cons\u00f3rcio STF-Lula diz que \u00e9 a legalidade.
De mais a mais, os comandantes militares est\u00e3o a favor desse partido \u00fanico que hoje governa o pa\u00eds; entregaram para a pol\u00edcia, trancados em \u00f4nibus, os cidad\u00e3os que protestavam contra o resultado das elei\u00e7\u00f5es, em manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, em frente ao QG do Ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia.
N\u00e3o ser\u00e1 o Judici\u00e1rio, que \u00e9 apenas uma grande reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica comandada pelo STF. N\u00e3o ser\u00e1, obviamente, o Congresso, que n\u00e3o existe mais como for\u00e7a pol\u00edtica efetiva. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o ser\u00e3o os 150 milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o ocupados o dia inteiro com a sua sobreviv\u00eancia f\u00edsica, e n\u00e3o t\u00eam tempo para tratar de pol\u00edtica. Em suma: n\u00e3o \u00e9 ningu\u00e9m.
Em que pa\u00eds s\u00e9rio do mundo, esses mesmos onde Lula faz \u201cpol\u00edtica externa\u201d tur\u00edstica se hospedando em hot\u00e9is com di\u00e1ria de mais de R$ 40 mil, o presidente, rei ou primeiro-ministro nomeia seu advogado pessoal para a Suprema Corte? Nem Stalin fez isso.
A uni\u00e3o sovi\u00e9tica brasileira n\u00e3o \u00e9 um \u201ccopiar e colar\u201d da antiga URSS; embora leve mais ou menos aos mesmos resultados, em termos de criar uma ditadura efetiva na vida p\u00fablica, \u00e9 basicamente coisa de constru\u00e7\u00e3o tupiniquim, sem maiores filosofias pol\u00edticas como o original em alem\u00e3o.
N\u00e3o houve nenhuma revolu\u00e7\u00e3o, nem a tomada do Pal\u00e1cio de Inverno ou a descida da Sierra Maestra. Sua chave \u00e9 o acordo de acionistas entre o STF e o Poder Executivo, tal como ele \u00e9 encarnado por Lula \u2014 juntos, governam o pa\u00eds sem nenhum tipo de concorrente ou de oposi\u00e7\u00e3o capaz de impedir qualquer dos seus movimentos. Os ministros, para ficar s\u00f3 no mais grosso, eliminaram as leis brasileiras para tirar Lula da cadeia, onde cumpria pena pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, e para anular todos os processos penais contra ele, de modo a possibilitar a sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.Agora avan\u00e7am contra os efeitos da Lava-jato anulando todas as suas senten\u00e7as e penalidades que incidiram sobre os corruptos e sobre as empresas envolvidas no maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o jamais visto na hist\u00f3ria desse Pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Foram todos inocentados e dever\u00e3o receber de volta todos os bilh\u00f5es que roubaram da Na\u00e7\u00e3o e que a Lava-jato os obrigou a devolver aos cofres p\u00fablicos.
Atrav\u00e9s do TSE e com o apoio do STF, comandaram a campanha mais escura, contestada e parcial da hist\u00f3ria eleitoral brasileira, com um sistema de urnas eletr\u00f4nicas que n\u00e3o \u00e9 utilizado em nenhuma democracia do planeta; contaram os votos e declararam que Lula tinha ganhado. Em troca, o Sistema \u201cL\u201d aceita tudo o que o Supremo quer que se fa\u00e7a, em qualquer \u00e1rea ou ocasi\u00e3o.
Juntos, escolhem os novos integrantes do TSE, que passa a ser 100% controlado pelo cons\u00f3rcio, e combinam quem ser\u00e3o os comparsas que assumir\u00e3o os cargos chaves dos poderes da Rep\u00fablica como agora, no caso do novo procurador-geral da Rep\u00fablica, o que elimina o Minist\u00e9rio P\u00fablico como for\u00e7a independente na vida p\u00fablica brasileira, conforme estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o.
S\u00e3o decis\u00f5es tomadas em churrascos hermeticamente fechados e isolados do resto do mundo em Bras\u00edlia, com a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de celulares no recinto.
Que diabos de \u201cinstitui\u00e7\u00f5es\u201d resultam de um neg\u00f3cio desses?
Na verdade, as institui\u00e7\u00f5es e os deveres obrigat\u00f3rios de uma rep\u00fablica ou das verdadeiras democracias est\u00e3o sendo eliminados, um depois do outro, pelas decis\u00f5es tecnicamente legais do cons\u00f3rcio STF-Lula. O presidente, em meio \u00e0 indiferen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 anestesia moral que marca o Brasil de hoje, nomeia o seu advogado pessoal para a vaga existente no STF \u2014 o seu advogado pessoal, nada menos que isso. A m\u00eddia, o mundo pol\u00edtico e as classes intelectuais fingem que a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coisa normal, ou quase normal. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m um fato muito simples: \u00e9 imposs\u00edvel, no mundo das realidades, que o novo ministro tome qualquer decis\u00e3o minimamente contr\u00e1ria aos interesses do presidente da Rep\u00fablica \u2014 ou algu\u00e9m acredita, honestamente, que ele possa ser imparcial nas suas senten\u00e7as, como \u00e9 exig\u00eancia elementar de qualquer democracia decente?
Lula, na verdade, governa sem nenhum freio \u2014 pois um dos freios, o Judici\u00e1rio, \u00e9 seu s\u00f3cio no partido \u00fanico, e o outro, que seria o Legislativo, n\u00e3o \u00e9 capaz de frear nada, mesmo porque, quando tenta frear alguma coisa, o STF vem e diz que n\u00e3o vale.
O resultado pr\u00e1tico \u00e9 que Lula compra sof\u00e1s de R$ 65 mil para a decora\u00e7\u00e3o de sua resid\u00eancia \u2014 com dinheiro do pagador de impostos, \u00e9 claro. Compra um novo Airbus para o seu transporte pessoal. Recebe em Bras\u00edlia um ditador que tem a cabe\u00e7a a pr\u00eamio por US$ 15 milh\u00f5es, por tr\u00e1fico internacional de drogas. Faz o que quer, e o que o STF deixa.
H\u00e1 elei\u00e7\u00f5es no Brasil, mas tamb\u00e9m h\u00e1 o TSE \u2014 e enquanto houver o TSE as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o valem nada, ou s\u00f3 valem o que a \u201cJusti\u00e7a Eleitoral\u201d diz que valem.
O TSE, hoje, \u00e9 uma pol\u00edcia pol\u00edtica integralmente a servi\u00e7o do governo. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma aberra\u00e7\u00e3o que consegue gastar R$ 10 bilh\u00f5es por ano, mesmo nos anos em que n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o nenhuma, e n\u00e3o tem similar em nenhum outro Pa\u00eds do mundo,\u2014 a come\u00e7ar pelo fato de que se d\u00e1 o direito de cassar mandatos de deputados federais ou de quem lhe der na telha.
Cassaram o mandato do deputado Deltan Dallagnol, por vingan\u00e7a pessoal de Lula, sem o mais remoto vest\u00edgio de legalidade; foi uma decis\u00e3o de AI-5, com umas fuma\u00e7as de procedimento jur\u00eddico que n\u00e3o enganariam uma crian\u00e7a com dez anos de idade. <\/p>\n\n\n\n
O resultado \u00e9 que o cons\u00f3rcio anulou a decis\u00e3o leg\u00edtima dos eleitores do Paran\u00e1; pior ainda, nomeou de forma grosseira o novo ocupante da vaga que foi aberta pela cassa\u00e7\u00e3o, colocando no lugar de Dallagnol, que teve 350 mil votos, um outro que teve 12 mil. <\/p>\n\n\n\n
Em seguida v\u00e3o cassar o S\u00e9rgio Moro dando continuidade \u00e0 sanha vingativa do Lulinha do AMOR.<\/p>\n\n\n\n
Que tal, como limpeza, ou mera l\u00f3gica, do sistema eleitoral?
J\u00e1 cassaram os direitos pol\u00edticos de Jair Bolsonaro, \u00fanica e exclusivamente porque identificam nele um poss\u00edvel candidato que se op\u00f5e com chances de sucesso ao partido \u00fanico STF-Lula. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma medida preventiva, ou de back-up antecipado \u2014 est\u00e3o agindo como se as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais pudessem ser diferentes das de 2022, do ponto de vista operacional do TSE. De novo, como no caso do deputado Dallagnol, a proibi\u00e7\u00e3o para Bolsonaro disputar elei\u00e7\u00f5es, ou ter qualquer participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica brasileira, \u00e9 100% ilegal.
A desculpa \u00e9 que ele manifestou d\u00favidas sobre a perfei\u00e7\u00e3o do atual sistema de urnas eletr\u00f4nicas, s\u00f3 adotado, al\u00e9m do Brasil, em dois pa\u00edses, But\u00e3o e Bangladesh.
Poderia ser qualquer outra coisa: genoc\u00eddio, assassinato de \u00edndios, quilombolas e gays, defesa da cloroquina,tudo d\u00e1 motivos para a cassa\u00e7\u00e3o do Bolsonaro. O objetivo \u00e9 eliminar a direita da vida pol\u00edtica do Brasil.
Como \u00e9 poss\u00edvel, com um m\u00ednimo de racionalidade, tornar algu\u00e9m ineleg\u00edvel porque ele disse que tinha d\u00favidas sobre um sistema de vota\u00e7\u00e3o obviamente sujeito a todo tipo de d\u00favida?
E o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 prend\u00ea-lo como uma esp\u00e9cie de vingan\u00e7a do Lula que at\u00e9 hoje n\u00e3o absorveu a sua justa pris\u00e3o e quer dar o troco cometendo uma injusti\u00e7a contra o Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n
A implac\u00e1vel persegui\u00e7\u00e3o ao ex-presidente que at\u00e9 o momento n\u00e3o conseguiu reunir raz\u00f5es que justifiquem sua pris\u00e3o, ser\u00e1 coroada com sucesso pela dela\u00e7\u00e3o premiada do seu ex ajudante de ordens, o Coronel Cid que foi pressionado ardilosamente com uma pris\u00e3o injusta de mais de tr\u00eas meses por supostas falsifica\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es de vacinas e que no decorrer do processo foi sendo engrossado com novas acusa\u00e7\u00f5es de venda fraudulenta de j\u00f3ias, lavagem de dinheiro e outras que se caracterizaram como uma verdadeira tortura psicol\u00f3gica que resultou finalmente, na obten\u00e7\u00e3o da for\u00e7ada “dela\u00e7\u00e3o premiada” com o \u00fanico objetivo de prender o Bolsonaro e satisfazer os instintos vingativos do Lula.
Al\u00e9m, por um despacho do ministro Alexandre de Moraes, o STF cassou sem nenhuma formalidade legal o mandato do governador de Bras\u00edlia. Depois devolveu, por outro despacho do mesmo Alexandre de Moraes \u2014 mas o governador, hoje, \u00e9 capaz de jurar que o tri\u00e2ngulo tem quatro lados, se os ministros assim quiserem.
Com o Congresso \u00e9 o mesmo tipo de calamidade. <\/p>\n\n\n\n
O que adianta pagar R$ 14 bilh\u00f5es por ano para manter um Congresso cujas leis podem ser anuladas a qualquer momento, e sem raz\u00e3o nenhuma, pelo Supremo?
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o marco temporal. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 foi a mesma coisa com a anula\u00e7\u00e3o da lei que determinava o cumprimento da pena em pris\u00e3o fechada para r\u00e9us condenados em segunda inst\u00e2ncia, o que tirou Lula do xadrez da Pol\u00edcia Federal onde ficou trancado durante 20 meses. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 assim, daqui a pouco, com a lei, perfeitamente aprovada pelo Congresso, que tornou volunt\u00e1rio o pagamento do imposto sindical \u2014 o efeito imediato dessa lei, obviamente, foi que nenhum trabalhador brasileiro quis pagar mais. <\/p>\n\n\n\n
Nessa \u00e1rea, o STF j\u00e1 exarou decis\u00e3o sobre a legalidade da cobran\u00e7a pelos sindicatos da “contribui\u00e7\u00e3o sindical”, (o que \u00e9 diferente do Imposto Sindical), a ser cobrada inclusive dos trabalhadores n\u00e3o sindicalizados.
O que poderia representar com mais perfei\u00e7\u00e3o a vontade do povo?
Mas Lula quer que o imposto volte a ser obrigat\u00f3rio, e o STF se prepara para atender a exig\u00eancia.
O ministro que foi encarregado de resolver o problema argumenta que hoje os \u201ctempos s\u00e3o outros\u201d \u2014 um racioc\u00ednio realmente espantoso, levando-se em conta que os tempos est\u00e3o em mudan\u00e7a perp\u00e9tua e, por via de consequ\u00eancia, nenhuma lei aprovada no passado \u00e9 v\u00e1lida no presente.
Fazer o qu\u00ea?
Esse Congresso Nacional que est\u00e1 a\u00ed n\u00e3o \u00e9 capaz sequer de proteger os mandatos dos seus pr\u00f3prios deputados; n\u00e3o \u00e9 capaz de nada.
A \u201cMesa\u201d da C\u00e2mara dos Deputados concordou oficialmente com a cassa\u00e7\u00e3o de Dallagnol.
J\u00e1 havia concordado, n\u00e3o faz muito tempo, com a pris\u00e3o por nove meses do deputado Daniel Silveira, e das demais san\u00e7\u00f5es contra ele,tamb\u00e9m por ordem do ministro Moraes.
\u00c9 diretamente contra a lei. <\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o diz que um deputado federal s\u00f3 pode ser preso em flagrante, e pela pr\u00e1tica de crime inafian\u00e7\u00e1vel; Daniel Silveira n\u00e3o foi preso em flagrante nem cometeu nenhum crime inafian\u00e7\u00e1vel.
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E da\u00ed?
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Foi preso do mesmo jeito.
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Ali\u00e1s, est\u00e1 preso de novo hoje, desta vez por n\u00e3o usar a tornozeleira eletr\u00f4nica que o ministro lhe imp\u00f4s, apesar de ter recebido um indulto absolutamente legal do ex-presidente Bolsonaro; o STF, como nas leis aprovadas pelo Congresso, decidiu que o indulto n\u00e3o vale. <\/p>\n\n\n\n
Esperar o que, se o presidente da C\u00e2mara, o deputado Arthur Lira, est\u00e1 disposto a assinar a cassa\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio mandato, se receber ordem do STF?
N\u00e3o h\u00e1 nada a esperar.
A Rep\u00fablica Cubano\/Sovi\u00e9tica do Brasil ainda n\u00e3o acabou com a propriedade privada \u2014 e nem parece a ponto de acabar, quando se considera a ilimitada quantidade de propriedades estritamente privadas que os membros do cons\u00f3rcio t\u00eam e que por isso mesmo, estabeleceu que as propriedades privadas, que a crit\u00e9rio do STF, n\u00e3o cumpram com os “objetivos sociais”, ser\u00e3o pass\u00edveis de serem cassadas.Assim, eles cassam as que quiserem ao seu crit\u00e9rio.
Tamb\u00e9m n\u00e3o tornou legal, pelo menos at\u00e9 agora, a coletiviza\u00e7\u00e3o da terra \u2014 apesar da paix\u00e3o de Lula pelo movimento semi terrorista que invade propriedades rurais, destr\u00f3i bens e pratica a viol\u00eancia armada, sem que um \u00fanico de seus agentes seja jamais incomodado pelo sistema judicial.
Mas j\u00e1 organiza e hospeda, em Bras\u00edlia, reuni\u00f5es do seu pr\u00f3prio Comintern, a que hoje se d\u00e1 o nome de \u201cForo de S\u00e3o Paulo\u201d e que cobra inscri\u00e7\u00f5es em d\u00f3lar.
Est\u00e1 montando uma m\u00e1quina estatal de estilo sovi\u00e9tico, que s\u00f3 serve ao partido e est\u00e1 mais distante do povo brasileiro do que a Terra da Lua.
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, logo esse, j\u00e1 \u00e9 comandado por um comunista de carne e osso; ele mesmo, ali\u00e1s, j\u00e1 disse que \u00e9 comunista \u201cgra\u00e7as a Deus\u201d.
\u00c9 para a\u00ed que vai a prociss\u00e3o…
E agora brasileiros, o que vamos fazer para evitar que isso se torne cada vez mais realidade?<\/p>\n\n\n\n
Como vamos impedir que isso aconte\u00e7a?
Proposta: Vamos come\u00e7ar divulgando esse texto em todas as m\u00eddias sociais, para uma conscientiza\u00e7\u00e3o geral.
\u00c9 uma esperan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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