O que \u00e9 d\u00e9ficit da Seguridade Social?<\/p>\n
por Andr\u00e9 Fernandes Massaro<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a Seguridade Social tem v\u00e1rias FONTES DE RECEITA:<\/p>\n
1) COFINS;
\n2) Contribui\u00e7\u00e3o Sobre o Lucro L\u00edquido das Empresas;
\n3) A Arrecada\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria L\u00edquida (Arrecada\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria + Simples + Refis + Arrecada\u00e7\u00e3o CDP + Arrecada\u00e7\u00e3o FIES + dep\u00f3sitos Judiciais-restitui\u00e7\u00f5es-transfer\u00eancias a terceiros);
\n4) CPMF;
\n5) Outras Receitas do INSS (rendimentos financeiros, antecipa\u00e7\u00e3o de receita e outros);
\n6) Concurso de Progn\u00f3stico;(PORCENTAGEM DA MEGA-SENA, LOTOMANIA, QUINA, SUPER SENA, ETC)
\n7) Receita pr\u00f3pria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;
\n8) Outras contribui\u00e7\u00f5es Sociais (DPVAT, pr\u00eamios prescritos e bens apreendidos).<\/p>\n
Em contrapartida, a Seguridade Social tamb\u00e9m tem SUAS DESPESAS:<\/p>\n
1) Benef\u00edcios;
\n2) Sa\u00fade;
\n3) Assist\u00eancia Social;
\n4) Custeio e Pessoal do INSS;
\n5) Outras a\u00e7\u00f5es da Seguridade (a\u00e7\u00f5es prestadas a outros Minist\u00e9rios);
\n6) A\u00e7\u00f5es do fundo de combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n
D\u00e9ficit \u00e9 quando o conjunto de DESPESAS SUPERAM AS RECEITAS. E isto aconteceu na Seguridade Social? Sim, aconteceu.<\/p>\n
Como?<\/p>\n
Em 2002, como RECEITA, a Seguridade teve (em bilh\u00f5es):<\/p>\n
1) COFINS R$ 51,03
\n2) CSLL R$ 12,46
\n3) Arrec. Prev. L\u00edquida R$ 71,03
\n4) CPMF R$ 20,26
\n5) Outras receitas R$ 0,36
\n6) Concurso de Progn\u00f3stico R$ 1,05
\n7) Receita pr\u00f3pria do MS R$ 0,89
\n8) Outras contrib. Sociais R$ 0,32
\nTOTAL R$ 157,40<\/p>\n
J\u00e1, como DESPESA, em 2002, a Seguridade teve (em bilh\u00f5es):<\/p>\n
1) Benef\u00edcios R$ 92,11
\n2) Sa\u00fade R$ 24,53
\n3) Assist\u00eancia Social Geral R$ 0,50
\n4) Custeio Pessoal do INSS R$ 2,36
\n5) Outras a\u00e7\u00f5es da Seguridade R$ 2,28
\n6) A\u00e7\u00f5es combate pobreza R$ 2,66
\nTOTAL R$ 124,44<\/p>\n
Pera\u00ed ! A RECEITA foi superior \u00e0 DESPESA?! Mas d\u00e9ficit n\u00e3o \u00e9 o contr\u00e1rio?!<\/p>\n
Realmente, na SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA h\u00e1 super\u00e1vit de R$ 32,96 BILH\u00d5ES!<\/p>\n
?????????????????????????????<\/p>\n
Mas as coisas aqui no Brasil nunca s\u00e3o t\u00e3o simples assim…<\/p>\n
Embora as RECEITAS acima sejam, POR FOR\u00c7A LEGAL, da Seguridade Social, a utiliza\u00e7\u00e3o final teve, em parte, OUTROS DESTINOS, vejamos:<\/p>\n
1) Dos R$ 51,03 da COFINS, R$ 29,06 ficaram retidos no Tesouro ou foram para outras \u00e1reas [AF: especialmente, para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica], N\u00c3O PARA A SEGURIDADE SOCIAL.<\/p>\n
2) Dos R$ 12,46 da CSLL, R$ 3,67 ficaram retidos no Tesouro ou foram para outras \u00e1reas[AF: especialmente para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica], N\u00c3O PARA A SEGURIDADE SOCIAL.<\/p>\n
3) Dos R$ 20,26 da CPMF, R$ 5,17 ficaram retidos no Tesouro.<\/p>\n
TOTAL R$ 37,90<\/p>\n
Voc\u00ea v\u00ea… que deduzidos ent\u00e3o os R$ 37,90 retidos no Tesouro ou destinados a outras finalidades, teremos o D\u00c9FICIT registrado em 2002.<\/p>\n
32,9 – 37,9 = – 5 = D\u00c9FICIT DE 5 BILH\u00d5ES<\/p>\n
E \u00e9 este d\u00e9ficit que est\u00e1 justificando aquela REFORMA? Sim, \u00e9 a parte PRINCIPAL da justificativa, SOMADO AO ROMBO QUE ESTE COMPORTAMENTO CAUSOU COM O PASSAR DOS ANOS.<\/p>\n
Qual a matem\u00e1tica que justifica isso?<\/p>\n
VERS\u00c3O ELEITOREIRA + PODER = “VERDADE” .<\/p>\n
“A MENTIRA REPETIDA DE FORMA INSISTENTE TORNA-SE VERDADE”<\/p>\n
O QUE \u00c9 MAIS F\u00c1CIL? Acabar com a corrup\u00e7\u00e3o? Expandir a quantidade de contribui\u00e7\u00f5es para trabalhadores que est\u00e3o no mercado informal? Utilizar os recursos da seguridade social para seu custeio e n\u00e3o para projetos populares que ajudam a eleger?<\/p>\n
OU CRUCIFICAR OS SERVIDORES, INSTIGANDO a popula\u00e7\u00e3o contra eles? A resposta \u00e9 \u00f3bvia. O mais triste de tudo isso \u00e9 observar este comportamento dos atuais l\u00edderes pol\u00edticos que se ELEGERAM com propostas TOTALMENTE CONTR\u00c1RIAS a este comportamento.<\/p>\n
\u00c9 hora da parcela de brasileiros que tem um pouco de cultura neste pa\u00eds de ignorantes, perceber a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, porque esta atitude de mutilar os servidores N\u00c3O VAI RESOLVER O PROBLEMA! Vamos supor que todos estes direitos sejam retirados, e neste momento o “d\u00e9ficit apresentado pelo governo” diminua, e at\u00e9 acabe. E quando daqui a uns 20 anos a corrup\u00e7\u00e3o, desvio de verbas e “assalto aos recursos da seguridade” gerarem um novo d\u00e9ficit? O que iremos fazer, aumentar a idade de aposentadoria para 100 anos? cobrar 40% dos inativos? Estipular aposentadoria no servi\u00e7o p\u00fablico de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo?<\/p>\n
O PROBLEMA TEM QUE SER ENFRENTADO, E N\u00c3O MAQUIADO!<\/p>\n
\u00c9 o futuro de todos que est\u00e1 em jogo. Pense!<\/p>\n
Andr\u00e9 Fernandes Massaro \u00e9 Auditor Fiscal da Previd\u00eancia Social e Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (61) 313 4356<\/p>\n