O CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), por unanimidade, decidiu nesta ter\u00e7a-feira (23\/2) afastar dez magistrados do Mato Grosso envolvidos em um suposto esquema que desviou R$ 1,5 milh\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado. Tr\u00eas desembargadores e sete ju\u00edzes s\u00e3o suspeitos de participa\u00e7\u00e3o no desvio dos recursos para favorecer a entidade ma\u00e7\u00f4nica Grande Oriente de Mato Grosso.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o do CNJ, os magistrados, entre eles o atual e o ex-presidente do TJ-MT, ser\u00e3o aposentados compulsoriamente, conforme proposto pelo relator do processo administrativo, conselheiro Ives Gandra Martins Filho.<\/p>\n
Entre os afastados est\u00e1 o atual presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos. A assessoria de imprensa do tribunal deve divulgar ainda hoje uma nota sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, apresentou parecer em que pedia a aposentadoria compuls\u00f3ria de tr\u00eas desembargadores e sete ju\u00edzes.<\/p>\n
Relat\u00f3rio da auditoria encomendada pelo Tribunal de Justi\u00e7a em 2008, que apontou os pagamentos indevidos a magistrados no ano de 2004, foi confirmado por provas colhidas pela Pol\u00edcia Federal e pela auditoria feita pelo pr\u00f3prio CNJ.<\/p>\n
Segundo o documento, o caso de desvios de recursos p\u00fablicos come\u00e7ou em 2003, quando os envolvidos criaram uma cooperativa de cr\u00e9dito vinculada \u00e0 loja Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, da qual o desembargador Jos\u00e9 Ferreira Leite, ent\u00e3o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, era gr\u00e3o-mestre.<\/p>\n
A cooperativa de cr\u00e9dito quebrou em 2004, quando foi descredenciada pelo Banco Central por falta de liquidez. Para atender aos correntistas, a maioria ligada \u00e0 ma\u00e7onaria, os envolvidos “buscaram recursos no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso, por meio de pagamentos de cr\u00e9ditos aos seus magistrados ma\u00e7\u00f4nicos ou n\u00e3o, desde que tivessem desprendimento para emprest\u00e1-los \u00e0 ordem ma\u00e7\u00f4nica”, diz o relator.<\/p>\n
Uma auditoria mostrou que foram realizados pagamentos ilegais, como a restitui\u00e7\u00e3o indevida do Imposto de Renda j\u00e1 recolhido \u00e0 Receita Federal, diferen\u00e7a de teto, pagamento de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre verba j\u00e1 corrigida, sobreposi\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, atualiza\u00e7\u00f5es calculada com base na suposta diferen\u00e7a de teto e duplicidade no pagamento de verbas salariais.<\/p>\n
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