Supremo mantém reserva de mercado para advogados inscritos na OAB: “As outras profissões que se cuidem!”


O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no dia 03.01.2011 , suspendeu a liminar que garantia a expedição da carteira de advogado a dois bacharéis de Direito, reprovados no Exame de Ordem do Ceará , até que haja o julgamento final do recurso interposto pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A OAB interpôs citado apelo porque teme que sem o Exame de Ordem, não será preservada a qualidade do ensino jurídico no país.

A discussão deve ser vista como de extrema importância para toda sociedade. Em que pese, pareça tratar, exclusivamente, dos interesses da OAB, das faculdades de direito e dos profissionais diplomados na carreira jurídica, a decisão do STF envolve a formação de um entendimento jurisprudencial que poderá justificar preocupante e inconstitucional criação de “reserva de mercado” para o exercício de todas profissões que dependem de formação acadêmica de nível superior. Continuar lendo Supremo mantém reserva de mercado para advogados inscritos na OAB: “As outras profissões que se cuidem!”

Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

Aí está mais uma prova inconteste do quão corrupto e sem princípios é Luiz Inácio Lula da Silva, o mesmo que o povinho do bolsa esmola pensa ser um Deus. Na verdade, esse crápula foi a pior desgraça que apareceu na história do Brasil. Daqui para frente o povo brasileiro descobrirá quem, de fato, é Lula. UM CORRUPTO, PARASITA, ANALFABETO (mas muito esperto) que usou e abusou do dinheiro que o contribuinte foi obrigado a entregar ao tesouro para sustentar sua vida mansa, e da confiança  que o povo lhe deu através do voto. Continuar lendo Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

EUA preparam lei para grampear Skype e Facebook

Com a desculpa de proteger o império do terrorismo, os norte-americanos querem espionar todo o mundo, garantindo que outras nações, empresas, universidades ou grupos científicos não desenvolvam tecnologias que os suplantem e tirem deles a hegemonia tecnológica e financeira. Leiam o texto abaixo, transcrito integralmente da Folha.com e tirem sua conclusões Continuar lendo EUA preparam lei para grampear Skype e Facebook

No apagar das luzes, Lula cria uma estatal hospitalar

Isso ou é uma piada, ou mais uma forma de corrupção e desvio de verbas públicas ou ainda uma tentativa de passar por cima da justiça. O Supremo Tribunal Federal acatou, em 2007, a  ADI 2135 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), impetrada pelo próprio PT em 1998, acabando com a figura do emprego público, criado por modificação do art. 39 da Constituição Federal, através da lei 9527/98 – a Reforma Administrativa do Fernando Henrique Cardoso. Como, ou por que, Lula e seus comparsas querem criar uma Estatal para funcionários regidos pela CLT, se a ADI 2135 questionava exatamente a contratação por este regime? Isso está cheirando a maracutaia, acomodação de funcionários celetistas incompetentes que não conseguiram sequer passar em concurso público, ou então em mais uma fonte de desvio de verbas. O pior é que os contribuintes terão que pagar mais esta farra com o dinheiro público. Até quando? Que saudade dos governos militares. Isso não acontecia naquela época. Que o Congresso Nacional perceba esta manobra e sua inconstitucionalidade e não acate esta medida provisória criminosa e inconstitucional. Continuar lendo No apagar das luzes, Lula cria uma estatal hospitalar

Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade

Concordo plenamente com a Min. Maria da Graça quando ela afirma que “O Estado brasileiro tem que resgatar sua dignidade em relação aos mortos e desaparecidos na ditadura”. De fato. O Estado brasileiro tem que dizer ao povo, com clareza e contundência, que os mortos e desaparecidos do Regime Militar eram todos vagabundos, quadrilheiros, vigaristas, assaltantes de banco e de quartéis, sequestradores, assassinos e etc. Um bando de inúteis e arruaceiros que só atrapalharam a vida pública e atormentaram o cidadão de bem que só queria trabalhar e ganhar sua vida em paz e ainda, os sobreviventes estão hoje aí, em Brasília, no poder, mamando nas tetas dos cofres públicos, sugando os impostos arrancados injustamente dos contribuintes. Leiam a reportagem da Folha.com aqui

Irresponsabilidade diplomática

À guisa de comparação com a norma legal sobre a Responsabilidade Fiscal que tem por escopo evitar o comprometimento das finanças por um governo assumido pelo antecessor, a diplomacia brasileira sob a gestão do presidente Lula comete um fiasco internacional no último dia do seu mandato de 8 anos, transmitindo as consequências do seu gesto uma crise com a nação e o governo italianos à eleita Dilma Roussef. Continuar lendo Irresponsabilidade diplomática