De longe! De muito longe!
Dizia um grande historiador chamado Eduardo Galeano que “a história é como um profeta que tem os pés no presente, os olhos voltados para traz, e contra o que foi, prediz o que virá”, ou seja, a história pode até prever os fatos e no caso do Brasil, aí está a grande comprovação da veracidade dessa afirmação, pois até nosso descobrimento já começou de forma errada ao atribuir a Pedro Álvares Cabral um achado milagroso e miraculoso quando “descobriu” a Terra de Santa Cruz. A palavra descobriu entre aspas faz menção à mentira oficial que se conta de geração à geração sobre nosso glorioso descobrimento, é sabido desde aquelas épocas que nossos primeiros visitantes foram os espanhóis Sebastião Orellana e Vicente Yanes Pinzon e que a corte portuguesa enviou para cá um diplomata que trazia a bordo de sua nau uma pedra cravada com a cruz de Malta, símbolo máximo da soberania D’El Rey de Portugal. Nosso povoamento, então… Sem comentários. Nossa primeira elite formou-se de que tipo de gente? Os degredados de Portugal! Latrocidas, maníacos sexuais, alcoólatras, prostitutas, homossexuais, assassinos, etc., etc.. Gente boa e honrada. Os objetivos da Coroa Portuguesa: explorar, explorar, explorar… Com a mentalidade introduzida aqui, como se poderia esperar que vingasse alguma coisa de positivo. Até hoje pagamos por esses erros cometidos no passado e eles estão aí para nos mostrar, dia-a-dia, toda a farsa chamada Brasil e a sociedade brasileira.
Para justificar meu desabafo, vou citar apenas alguns dos principais problemas dessa terra maravilhosa que o Grande Arquiteto de Universo nos deu e que estamos desgraçando e destruindo paulatinamente.
Jackeline Santos
Curitiba, novembro de 1999
Na educação reside todo o futuro de uma sociedade, pois sem escola não existe qualificação profissional e sem qualificação, não se encontra um trabalho ou emprego digno e que supra todas as necessidades do indivíduo, restando apenas o subemprego e com isso, a revolta pela miséria ao qual o sujeito é condenado o leva a esquecer-se dos valores primordiais da honestidade, do bem comum, da moral e partir para uma vida de crimes. A bem da verdade, não apenas as pessoas pouco qualificadas e desempregadas cometem crimes quando levadas ao desespero pela impossibilidade de sustentar sua família e a si mesmo, pois muitos crimes são cometidos por pessoas de classe média alta, que se escondem atrás da impunidade que nossa lei de execuções penais permite ao abrir brechas que levam ao abrandamento de penas.
O trabalho realiza o cidadão e lhe dá as condições necessárias para a sobrevivência própria e de sua família, mas que para isso, precisa ter um salário digno e ao menos suficiente para lhe permitir uma vida sem grandes privações.
A moradia, o asilo inviolável do indivíduo, de acordo com o Art. 5o, inciso XI da Constituição da República Federativa do Brasil, deveria ser um bem facilmente disponível e entregue aos cidadãos como uma garantia, mas as leis de mercado impõem a exploração comercial de imóveis, levando as pessoas de baixa renda a não possuírem condições de adquirir sua casa e acabarem por morar em favelas, expondo-se à toda forma de crime possível, desde tráfico de drogas, até prostituição infantil, ou então tornarem-se moradores de rua, os sem-tetos que vivem em condições miseráveis, dormindo embaixo de viadutos, em portas de igrejas, de edifícios públicos e outros, perdendo tudo, desde seus sonhos, sua dignidade e até seu senso moral e partindo, movido pelo desespero, para a vida do crime.
Leis mais duras, como já citei no tópico anterior, é uma necessidade, pois a Lei no 3.688, de 03 de outubro de 1941, a Lei das Contravenções Penais que é utilizado hoje como a Lei de execuções penais e que foi emendada pela Lei no 7.209, de 11 de julho de 1984, sancionada pelo então Presidente da República, o Gen. João Baptista de Oliveira Figueiredo, é muito branda e incentiva o crime, pois propõe penas absurdas para crimes horrendos. Não se pode dizer com propriedade que penas como a de morte reduziria a criminalidade, pois nos Estados Unidos e em muitos países de primeiro mundo existe a pena capital e nem por isso a criminalidade diminui. É necessário uma reestruturação das penas de forma que se permita separar bandidos psicopatas de pessoas levadas ao crime por desespero ou por circunstâncias nas quais o crime era iminente.
Tanto no Brasil, quanto no resto do mundo existe corrupção, sendo ela ainda maior nos países chamados de tigres asiáticos (Indonésia, Tailândia, Coréias, Japão, China), também na Rússia, onde se comete um dos piores crimes contra a humanidade, que é exploração da pornografia infantil via Internet.
No Brasil a corrupção é mediana e todos os dias ouvimos reportagens que denunciam políticos corruptos, acusados de receberem propinas para aprovar obras, contratos, endividamentos e outros. Até Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI já se formou para investigar a corrupção, mas nada resolveu, pois nesse país amado, quando não se deseja resolver politicamente alguma coisa, se cria uma CPI ou outro tipo de comissão. Algo interessante é que a CPI tratava apenas dos corruptos, deixando de fora os corruptores, os maiores beneficiados com a corrupção.
O código penal traz em seu bojo penas para a corrupção ativa e/ou passiva e também temos o decreto 982, de 12 de novembro de 1993 que trata da corrupção ativa, mas que até hoje jamais foi aplicado. Leis e penas existem, mas falta coragem e vontade política para aplicá-las à quem de direito deva recebê-las.
Aqui neste país, 90% da renda se concentra nas mãos de apenas 10% de uma população privilegiada, enquanto os 10% restantes têm que ser repartidos entre os 90% da população restante.
Começar pela reestruturação do sistema financeiro, pela reforma do código tributário e taxar as grandes fortunas, o dinheiro volátil, impor um sistema de contribuições e de distribuição de receitas que beneficie as camadas mais pobres da população.
Durante séculos a mulher foi mero objeto de posse, desejo e dominação dos homens. Ao nascer já tinha seu casamento marcado conforme as conveniências e necessidades patrimoniais e/ou políticas de suas famílias. Ao apresentar o “primeiro sinal de fecundidade” (a menarca ou primeira menstruação), ela era casada com seu marido, amo e senhor, por volta dos 12 ou 14 anos, em média. Não tinha sequer formação física e muito menos psíquica para encarar um casamento, as dezenas de filhos que vinham pela frente e o os maus-tratos a que seria submetida por seu “homem”. Por volta dos 25 ou 30 anos de idade a mulher já era um farrapo humano, com todo e qualquer tipo de doença que se possa imaginar e que a levava à morte, muitas vezes após grande agonia.
Até há bem pouco tempo atrás essa situação persistia. Começou a mudar no final do século passado quando alguma inglesas da cidade de Londres fundaram os primeiros movimentos feministas que, após muita luta, conseguiram dar à mulher o direito de voto e fazer com que o Papa Pio XII escrevesse numa de suas encíclicas que a mulher “possuía alma e tinha as mesmas graças que os homens aos olhos do Senhor Deus”
Mas isso não melhorou abruptamente a condição da mulher. Na África, existem costumes tribais horrendos onde a mulher é mutilada em nome da fidelidade matrimonial, ao cortarem-lhe fora o clitóris (o órgão erétil feminino e responsável pelo prazer sexual feminino) tudo para que ela não sinta prazer e não venha a trair seu marido. Uma grande modelo foi submetida a esse crime e o contou na revista Veja.
Entre os muçulmanos Xiitas a coisa também não é nada boa para as mulheres. A mulher também nasce prometida, não tem direito a prazer sexual, tem de viver escondida e sair nas ruas só em companhia de parentes homens.
No Brasil as mulheres começaram a conquistar seus direitos quando lhes foi dado o direito de voto, pelo Gen. Vargas, e nossa constituição atual, no seu artigo 5o, inciso I diz textualmente: “I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Mas na prática, ainda é grande a discriminação contra a mulher, especialmente no trabalho onde os homens recebem salários maiores para fazer o mesmo trabalho que as mulheres.
A nova LEI DE DIRETRIZES E BASES EDUCACIONAIS, que ficou cozinhando por mais de 15 anos em banho-maria no congresso, traz uma série de equívocos e que servem de atalho para que atual governo promova “reformas” educacionais que num futuro bem próximo poderão culminar com a privatização das Universidades Federais, especialmente no tocante ao projeto de autonomia universitária que o governo FHC está tentando aprovar a qualquer preço e que impõe às Universidades Federais uma gestão de autofinanciamento, pois retira a parte majoritária das verbas de custeio para pesquisa, tolhendo-a da esfera universitária e tentando relegá-la à institutos que serão especialmente criados para esse fim.
A CPMF em 1999 tem uma previsão de arrecadação em torno de R$ 18 bilhões de reais. Quando o governo fechou os cálculo e divisou com essa previsão, ele arrancou adiantado os R$ 18 bilhões do orçamento da saúde e desviou para outros setores que lhe são mais interessantes, como por exemplo os ministérios da demagogia sócio-política, onde se gasta dinheiro público, arrancado dos cada vez mais pobres e miseráveis contribuintes, apenas para produzir uma falsa imagem de que estamos vivendo num Brasil melhor.
Essa política irresponsável do governo da União está levando os hospitais públicos à falência, senão vejamos: o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, um dos melhores do país e terceiro melhor centro de referência em transplante de medula óssea do mundo, está passando por uma crise sem precedentes, pois desde janeiro de 1999 não recebe verbas para comprar medicamentos e a equipe de farmacêuticos do Serviço de Farmácia Hospitalar do H.C. tem emprestado até seus nomes e prestígios pessoais em busca de empréstimos e doações de medicamentos para salvar os doentes que todos os dias ali chegam, enquanto nossos políticos estão preocupados unicamente com quem vai presidir a comissão de orçamento, e etc., e o presidente viajando à passeio ou em busca de títulos de doutor honoris-causa e para fazer demagogia política com Fidel Castro e muitos outros.
Se os brasileiros não acordarem e não participarem da vida pública e política nacionais, num futuro bem próximo, terá de prestar dolorosas e constrangedoras contas à história e aos seus descendentes.
- BRASIL, República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília : D.O.U. no 191-A, 05 de outubro de 1988.
- OLIVEIRA, Juarez (ed.). Código Penal e Processual 34ª ed. São Paulo : Saraiva, 1996.