Este artigo do Sen. Álvaro Dias traça um perfil do que será o futuro governo do Brasil, mas ele mesmo, como senador, nosso representante, tem feito muito pouco para mudar os fatos que ele mesmo denuncia.
“Enquanto eu tiver perguntas e não houver respostas…
continuarei a escrever”
(Clarisse Lispector)
As incertezas rondam o futuro próximo do nosso País. Em todos os quadrantes do amanhã existem questionamentos. O espólio da Era Lula abriga contenciosos explosivos.
Não importa quem seja o vencedor nem a sigla partidária. O próximo ocupante do Palácio do Planalto deverá lidar com um quadro fiscal preocupante, um orçamento repleto de gatilhos que projetam fagulhas de alta combustão, comprometendo a futura gestão governamental.
A margem de ampliação dos investimentos será mínima e o risco de desordem das contas públicas é potencialmente alto.
A descontrolada expansão dos gastos correntes no segundo mandato do presidente lula é objeto de análise de diversos economistas. Um estudo recente mostrou que as despesas já contratadas projetam um déficit fiscal da ordem de R$ 2,1 bilhões em 2010.
São muitas as esparrelas no caminho do próximo governante. O que não pode ser negado: “não há como sustentar o aumento dos gastos com a economia desacelerada”.
Os especialistas alertam para as inúmeras armadilhas em curso. Nesse itinerário de gastança, muitas das despesas contraídas no cenário da crise e apresentadas como anticíclicas são permanentes. A professora Margarida Gutierrez, do Instituto Coppead da UFRJ, destaca que política anticíclica “não se faz com gasto obrigatório”. Na sua avaliação, o padrão de gasto do atual governo é “muito ruim e piorou este ano”.
O consenso entre muitos economistas especializados em contas públicas é fulminante: é temerária uma política anticíclica calcada em gastos de pessoal e custeio.
A irresponsabilidade fiscal não pode ser justificada sob qualquer pretexto. Infelizmente, o governo do presidente Lula se vale de argumentos duvidosos para sustentar sua sanha perdulária.
Não há terreno firme para o próximo governante. Se nos fixarmos, por exemplo, no Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2009/2010, anunciado de forma apoteótica, no reverso do outdoor há borrão ilegível. As lacunas de um plano eminentemente estratégico para o Brasil são inúmeras. É gritante a ausência de medidas que possibilitem facilitar o acesso dos produtores ao crédito rural. Nem de leve tocou na diminuição dos juros cobrados nos Recursos Obrigatórios (RO), os quais estão em descompasso com a queda da taxa básica de juros (Selic). É ‘para ontem’ a necessidade de desonerar os produtores. O seguro rural foi outro ponto falho, entre tantas deficiências do Pacote.
No tocante ao futuro das agências reguladoras, cresce a onda de ingerência política e asfixia orçamentária. Na sequência do sucateamento imposto às agências reguladoras, causou espécie a recente publicação de portaria que transferiu para a Advocacia Geral da União o poder até então a elas conferido de defender decisões perante tribunais superiores.
São demais os perigos dessa sucessão para aqueles que pretendem suceder o presidente Lula. Numa rota nebulosa e de obstáculos previsíveis, só resta reprisar o adágio popular: o futuro a Deus pertence.
Senador Alvaro Dias – 1º vice- líder do PSDB
Assessoria de Comunicação – Gabinete do Senador Alvaro Dias
Jornalista responsável: Cristiane Salles
E-mail: gsadia@senado.gov.br
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