É de causar asco a omissão do governo Lula na questão de segurança, melhor dizer, de insegurança que assola o Estado do Rio de Janeiro, submetido às ações de guerrilha urbana e terrorismo imposto pelas facções criminosas que resolveram pressionar o governo local para suspender a implantação das unidades pacificadoras nas áreas de homizio de narcotraficantes.
Logo ele, Lula, que é presença constante e diária nos telejornais de todas as redes de comunicação e nas reprises dos chamados “news”. Você se cansa de ver a cara do presidente, vociferando contra os adversários políticos, as gentes dos olhos azuis, contra a própria imprensa, andando de um lado ao outro, com microfone na mão e a agressividade nas palavras, nos gestos e no pisar ou com gestos amenos, sorrisos sarcásticos, piadinhas sem graça que a claque aplaude, normalmente achincalhando alguma instituição ou alguém.
Nas tragédias não dá as caras, não vai apoiar o cidadão que viveu a desgraça, o infortúnio das vidas ceifadas, de pais e filhos soterrados pela avalanche, das casas arrasadas e arrastadas pelas enchentes.
Agora, que o mundo assiste estarrecido o banditismo incendiando veículos e matando inocentes, que se assusta com a realização da próxima Copa do Mundo e Olimpíadas, nem um pronunciamento daquele que é o responsável pelo país.
O que se esperar de quem pretende um assento no Conselho de Segurança da ONU e foge face as agruras, medo, instabilidade, preocupação do cidadão que já vive trancado no prédio onde mora e assustado precisa se descolar para trabalhar, sustentar a família, estudar, se divertir, e enfrentar o perigo de uma bala perdida, ter o automóvel incendiado, quem sabe sem seguro, estar em um ônibus e ter que sair correndo, com medo de levar ou tiro ou ser queimado vivo.
Tem medo de tomar decisões que possam afetar o grau de popularidade registrado nos índices de pesquisa. Como todos se lembram das propagandas do TSE, ao descreverem as atribuições do presidente, que voava para as relações internacionais e dos governadores de Estado que eram responsáveis pela segurança. O ponto nevrálgico tinha que estar longe do presidente.
Alguém tem dúvidas sobre a questão da ordem pública ou a paz social Estado do Rio de Janeiro, não mais ameaçadas e sim comprovada a instabilidade institucional. Ou será que a Segurança Pública deixou de ser dever do Estado (Art.144 CF), direito de todos e responsabilidade principal dos governantes que tem nas mãos o poder de polícia, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, ou se entender comodamente que é responsabilidade de todos e assim sumir com a identidade do responsável no meio da multidão.
Não é bem desse modo.
Pelo Art. 136 da Carta Magna, o Presidente da República pode decretar (somente ele) estado de defesa para “preservar ou prontamente restabelecer, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
Mas, há outros dois caminhos alternativos se ficar patente a omissão do presidente da República, consubstanciados no Art. 142 da CF, que trata das Forças Armadas que “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, e por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Executivo omisso, Legislativo e Judiciário de per si podem convocar as FA para manter a lei e ordem.
Vemos todos os dias o Lula na TV; ontem não o vimos e hoje também, mas também não vi nenhum jornalista ou especialista em segurança mencionar o nome dele.
Ou a lei não é importante para esse tipo de abordagem?
Talvez não estejamos vivendo uma situação tão grave.
Melhor deixar o Lula descansar e de tabela a “presidenta” eleita.
Segurança Pública é um problema chato de resolver e sempre respinga um pouco nos governantes.
À reflexão algumas outras questões.
– Quem está comandando e pilotando os carros de combate dos Fuzileiros Navais?
– Os carros de combate do EB foram para o sul e a Vila Militar não é mais a mesma.
Ernesto Caruso, 25/11/2010
[Voltar]