STF ou Lava Jato?

Texto abaixo de lavra de Ernesto Caruso e publicado integralmente.

Ora, não se pode negar a correlação entre o STF e a Operação Lava Jato, esta capitaneada pelo juiz Sérgio Moro, apoiado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Duas instituições que detêm, na jurisdição, equipes com profundo conhecimento das fraudes perpetradas pelo podre poder que encabeçou a maior corrupção registrada no País, deixando como herança maldita os prejuízos causados à Petrobrás, empresa forjada com o suor do povo brasileiro ao longo de décadas.

A “República de Curitiba” está sobre pilares sólidos no que se refere às investigações da Lava Jato, pronta a resistir aos ataques de quem quer que seja para neutralizá-la, sob quaisquer condições de temperatura e pressão, seja sob a vigilância do juiz Sérgio Moro ou outro que venha a substituí-lo. A considerar que o acervo de provas, apontando atores e autores envolvidos na estrutura criminosa existente, quer na jurisdição, quer no Ministério Público ou no Supremo Tribunal Federal, não pode ser apagado ou desconsiderado. Mas os imponderáveis acontecem.

Crime ou não a ser investigado, o acidente fatal que envolveu o ministro Teori Zavascki neste meado do mês de janeiro, prestes a retornar às atividades pós-recesso, tendo anunciado que o trabalho continuaria sob sua orientação para tomada de posição no mês de fevereiro referente à homologação da delação da Odebrecht, impõe ao presidente Temer decisões rápidas para substituí-lo, a envolver a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente do Senado.

Por óbvio, o nome do juiz Sérgio Moro explode nas redes sociais como possível indicação para suceder o ministro Teori. Tal sentimento decorre fundamentalmente da responsabilidade, como relator do processo da Lava Jato que tinha na alta Corte e na outra ponta, sem dúvida a respeito, a regência determinada, patriótica e corajosa do juiz Moro. Teori conhecia com profundidade o processo e Moro o gerou. Outra questão, talvez não levada a sério, é a da segurança dessas duas autoridades.

A organização criminosa envolvida nas fraudes é muito poderosa e há corpos insepultos da mesma quadrilha a justificar providências na proteção dos investigadores e juízes que colhem meios probatórios dos atos ilícitos dos seus integrantes e os condenam ou absolvem. O acidente que vitimou o ministro Teori e as notícias a respeito demonstram a princípio ausência de cuidado maior na sua segurança.

Um avião de pequeno porte, de propriedade de um empresário ligado à rede hoteleira, ao que consta amigo do ministro. Isso depois de registros nas redes sociais de ameaças sofridas pela família por conta da Lava Jato. Vale citar, pois assusta e impressiona pelo descaso diante dos fatos: “É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme o MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar…! Fica o recado!”.

A pesar na balança, quem melhor no momento pode substituir à altura o falecido ministro, em prol do país no combate à corrupção e no prosseguimento da Operação Lava Jato, que sem trégua vai colocar na cadeia os chefões e chefinhos das quadrilhas de agentes públicos e de empresas. O juiz Moro desponta como detentor de notável saber jurídico e ilibada reputação, além de contar com elevadíssimo conceito na opinião pública, condições para ser indicado para a Corte Suprema. Não será “arquivado” naquela casa.

Sua voz vai ecoar com mais retumbância pelo território para intimidar em particular aqueles do foro privilegiado que se consideram acima de todos, senhores dos mal feitos. Bandidos que matam mais gente com as suas canetas do que os pivetes do asfalto.

O presidente Temer fará mais um ato de ousadia sem muito esforço e vai demonstrar pleno apoio à Operação Lava Jato.

 Ernesto Caruso